Publicações de 2007, Publicações de 2008, Publicações de 2009, Ano de 2010 02/09    DECRETO Nº 56.153 - Penalidades a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial 31/08    DECRETO Nº 51.751 - Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 06/09/2010 26/08    Despacho do Secretário, 25-8-2010 - Afastamento 26/08    Portaria Conjunta SEE/SME 1 - Define parâmetros do Programa de Matrícula Antecipada 24/08    DECRETO Nº 56.125 - Bonificação por Resultados (BR), instituida pelas LC nº. 1.078 e nº. 1.0779 24/08    Comunicado CENP - Orientação sobre Atribuição de Aulas, de Leitura e Produção de Textos do ciclo II 24/08    Comunicado Conj. CENP/DRHU - Matricula facultativa do ensino de lingua espanhola conf Res.SE 5-2010 20/08    Res. SE 62 - Altera Res. SE 21 sobre Evolução Funcional pela via não acadêmica dos integrantes do QM 14/08    Res. SE 61, de 11/08/2010 - Processo de cadastramento de alunos, para o ano letivo de 2011 14/08    Res. SE 60 - Comissão Especial para elaboração de nova proposta curricular do ensino de 9 anos 07/08    Instrução CENP, de 6-8-2010 - Procedimento a serem observados na organização dos cursos de EJA. 06/08    Concurso Público PEB II 2010 - 3ª Etapa do Concurso - Retificação de Convocação 05/08    Concurso Público PEB II 2010 - 3ª Etapa do Concurso - Convocação para o 1º Encontro Presencial 03/08    Concurso Público PEB II 2010 - Edital de Convocação e Regulamento do Curso de Formação Específica 31/07    Comunicado DDPE-G 10, de 30/07/2010 - Crédito do abono ou rendimentos do PIS-PASEP na folha normal 30/07    Comunicado CENP, de 29/7/2010 - O Dia do Saresp e orientações complementares 30/07    PROCESSO. CEE N.º: 174/2010 - Consulta referente à implantação do Ensino Fundamental de nove anos 30/07    Parecer CEE nº 345/2010 - Consulta referente à implantação do Ensino Fundamental de nove anos 30/07    Comunicado CENP, de 29-07-2010 - Dia do SARESP e informações complementares. 29/07    DECRETO Nº 56.052 - Funcionamento das escolas públicas estaduais nos períodos de recesso escolar 24/07    Concurso Público Supervisor de Ensino 2008 - Nova convocação para Sessão de Escolha 22/07    LC 1.123 - Altera Lei 10261-1968 - Retificação D.O 22/07/2010 22/07    Concurso Público PEB II - Convocação para escolha de vagas - Retificação do D.O 21/07/2010 21/07    Concurso Público PEB II 2010 - Convocação para escolha de vagas 17/07    Concurso Público PEB II - Alteração de nº de aulas da DRE Guaratingueta, no DOE da Relação de vagas 17/07    Concurso Público PEB II 2010 - Inclui na classificação final e convoca para escolha de vagas 17/07    Concurso Público Supervisor de Ensino 2008 - Convocação para sessão de escolha e relação de vagas 16/07    Despachos do Secretário, de 15-7-2010 - Afastamento do CPP 13/07    DECRETO Nº 56.002 - Regulamenta LC 1094 que institui as Jornadas Integral e Reduzida para o QM da SE 13/07    Concurso Público PEB II 2010 - Retificação das vagas publicadas no DOE- Sociologia e Edu. Especial 13/07    Concurso Público II 2010 - Alteração da Classificação Final dos candidatos relacioandos. 13/07    Portaria do Diretor DRHU - Retificação da vaga inicial concurso de Remoção Docentes/ 2010 09/07    Concurso Público PEB II 2010 - Relação de vagas 09/07    Concurso Público PEB II 2010 - Convocação para escolha de vagas 03/07    Comunicado SE - Cadastramento de empresas para oferta de notebooks aos quadros da SE 02/07    Res. SE 55 - Dispõe sobre a distribuição da carga horária do Professor Coordenador 02/07    Res. SE 54 - Altera dispositivo da Res. SE 48, de 2.6.2010 sobre realização das provas do SARESP 02/07    LC nº 1.123 - Altera Lei 10.261-1968 e outras que especifica e da providencias correlatas 01/07    Comunicado Fazenda SPPREV - Concessão e pagto. das novas aposentadorias para a SPPREV 01/07    PROCESSO CEE : 398/2000 - Altera indicações para ministração de aulas das escolas publ. estaduais 01/07    Instrução CENP/DRHU - Cumprimento da carga horária do ensino fund. e médio estaduais 01/07    Portaria DRHU 31 - Avaliação Especial de Desempenho dos integrantes do QM em Estágio Probatório 26/06    Concurso PEB II 2010 - Classificação final dos candidatos aprovados 26/06    Concurso PEB II 2010 - Resposta dos recursos a 1ª classificação 25/06    DECRETO Nº 55.948 - Funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias dos jogos da Copa. 24/06    DECRETO Nº 51.581 - O funcionamento das repartições públicas municipais no jogos da Copa 23/06    Instrução 00003/2010/DDPE-G - Fixa o cronograma de entrega de doc. expede a instrução 19/06    Despacho do Secretário, de 18-6-2010 - Afastamento para atividades do CPP 19/06    Despacho do Governador - Autoriza provimentos de cargos de Supervisor de Ensino 19/06    Portaria do Presidente SPPREV 210 - Opção de inclusão na base de cálculo para incidência da contribu 17/06    Comunicado DRHU 16.06 - Concurso de remoção de docentes - Classificação Geral 11/06    Comunicado SPPREV - Comunica o índice de atualização dos benefícios nos termos da LC 1105 11/06    Res. SE 50 - funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias dos jogos da Copa 2010 03/06    Res. SE 48 - Dispõe sobre a realização das provas de avaliação relativas ao SARESP/2010 02/06    Res. SE 47 - Dispõe sobre delegação de competências na área de administração de pessoal 01/06    Concurso PEB II 2010 - Torna pública classificação dos candidatos aprovados 01/06    Concurso PEB II 2010 - Decisão dos Recursos 29/05    Portaria do Diretor Presidente da SPPREV - Institui a ouvidoria na SPPREV. 26/05    DECRETO Nº 51.514 - Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 04/06/2010 26/05    DECRETO Nº 51.515 - Func. das repartições públicas municipais nos dias 15 e 25 de junho 2010 26/05    Portaria DRHU 24 - Cronograma e diretrizes para cadastramento de prof. e de candidatos à docência 26/05    COMUNICADO DRHU nº 16 - Procedimentos de Inscrição, Indicadores e Relação de Vagas 25/05    Res. SE 44 - Cadastro de candidatos à contratação por tempo determinado para docência nas escolas 25/05    DECRETO Nº 55.848 - Funcionamento das repartições públicas durante a Copa do Mundo de 2010 21/05    Res. SS-72 - Recomendações para gestantes da segunda onda da influenza pandêmica H1N1 21/05    Portaria Conjunta Cenp/DRHU - Implementação da oferta de Língua Espanhola no ensino médio 08/05    Portaria CAF-G N.º 00016/2010 - Geração e transmissão da Guia de Recolhimento do FGTS e GFIP 08/05    Concurso Público PEB II 2010 - Recursos das questões. 08/05    Concurso Público PEB II 2010 - Convocação para apresentação de títulos 04/05    Comunicado Cenp/Cogsp/CEI/DRHU, de 3.5.2010 - Plano de Reposição 01/05    PL nº 0401 - Msg. 53-2010 do Sr. Governador - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 01/05    PL nº 400 - Assegura o direito de inscrição, como contribuintes facultativos do IAMSPE 01/05    DECRETO Nº 55.753 - Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências de Ensino 30/04    PL nº 387 - Estende por mais tres meses a licença maternidade nos casos especificados 27/04    Instrução Conjunta Cenp/Cogsp/CEI/DRHU, de 26.0402010 - Reposição de Aulas 24/04    LC nº 1.107 - Reclassificação de vencimentos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério 21/04    DECRETO Nº 55.727 - Programa SP Educação com Saúde 19/04    Decreto nº 55.717 - Organiza a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado 16/04    Portaria CAF-G Nº 00014 - Guia de Recolhimento do FGTS 14/04    Res. SE 37 - Atuação do Prof. Coordenador das Oficinas Pedagógicas - PCOPs 10/04    Instrução Conjunta Cenp/DRHU de 9-4-2010 - Sistema de Proteção Escolar 01/04    EDITAL DRHU - inclua-se: Disciplina Educação Física 01/04    Resolução, de 31-3-2010 - Homologando Processo de Promoção dos integrantes do Q. M. 30/03    EDITAL - Gabarito Oficial das provas objetiva PEB II 30/03    DECRETO Nº 55.650, REDEFOR - O programa Rede SP de Formação Docentes 27/03    Comunicado DRHU N.º 010 - Promoção dos integrantes do Q.M. - 1º processo 2010 26/03    LC nº 1.105 - Dispõe sobre reajuste dos benefícios da aposentadoria e pensão por morte 25/03    Res. SE 30 - Institui Comissão Especial para recebimento de recursos da BR. 23/03    Res. SE 31 - Indicadores específicos da SE, para fins de pagamento da Bonificação por Resultado - BR 23/03    Res. SE 32 - Metas das unidades escolares e administrativas, para fins de pgto. de BR 23/03    Res. SE 30 - Institui Comissão Especial para recebimento de recursos - Bonificação por Resultados 22/03    EDITAL - Convocação - Realização das provas de PEB II 22/03    Res. SE 29 - Dispõe sobre a atuação de docentes nas funções que especifica 16/03    PLC 0043 - 2009 - Pareceres 397 - 398 e 399 - 2010 16/03    PL DE LEI Nº 223 - Fixa novo prazo para inscrição de servidores do IAMSPE 16/03    PL DE LEI Nº 222 - Criação da Comissão Bipartite p/ Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e Moral 15/03    DRHU - EDITAL DO RESULTADO DA PROVA - PARTE DISSERTATIVA 10/03    DECRETO Nº 55.545 - fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR 08/03    Res. SE 25 - Altera Res. SE nº 27, que dispõe sobre módulo de pessoal das unidades escolares 08/03    Res. SE 26 - Dispõe sobre o exercício de docentes LC nº 1010/2007 08/03    Res, SE 27 - Institui Grupo de Trabalho para definir módulo das unidades escolares da rede estadual 05/03    Cooperação técnica SEE - MEC para implantação do Plano Nacional de Formação de Prof. Edu. Básica 04/03    PLC nº 8 - Msg 023/2010 - Reclassificação de vencimentos e salários dos integrantes do Q.M. da SE 04/03    PL 0173 ,2010 - Dispõe sobre a inserção de informação no holerith sobre direito ao auxilio funeral 26/02    Comunicado DRHU - Regularização de Pagamento no mes de fevereiro de 2010 24/02    Instrução Cenp, de 23.02.2010 - ACT - Atividades Curriculares Desposrtivas 22/02    Portaria DRHU - 12 - Conograma para cadastramento 19/02    Despachos do Secretário, de 18-2-2010 - AFASTAMENTO 19/02    Resolução SE 23 - Dispõe sobre atribuição de Setores de Trabalho a Supervisores de Ensino 18/02    Portaria DRHU - 12 - Cronograma para Cadastramento 18/02    Resolução SE 21 - Exercício de docentes em Oficinas Pedagógicas e em posto de trabalho 17/02    DRHU - Processo de Promoção - Questões anuladas e troca de gabarito 17/02    Resolução SE 19 - Institui o Sistema de Proteção Escolar na rede estadual 08/02    Resolução Se Nº 18 - Programa escola da família 08/02    Resolução SE 16 - Dispõe sobre a Atribuição de Aulas das Salas ou Ambientes de Leitura 05/02    Despacho do Secretário, de 4-2-2010 - Autorização do afastamento 04/02    EDUCAÇÃO - Processo de Promoção de quadro do magistério PEB II 04/02    RESOLUÇÃO SE 15 DE 3-2-10- FUNDAÇÃO CASA 03/02    EDUCAÇÃO - DRHU - Processo de Promoção do quadro do magistério PEB I 03/02    Resolução SE 13 - Atribuição de classes, turmas e aulas de projetos da Pasta 03/02    Resolução SE 14 - Dispõe sobre as sessões de Atividades Curriculares Desportivas - ACD 03/02    Instrução Conjunta Cenp/DRHU - Recuperação Paralela 02/02    EDITAL - Gabarito Oficial do Quadro do Magistério - Evolução por Mérito 02/02    CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA O ANO DE 2010 02/02    Portaria CAF-G N.º 0004/2010 - Recebimento do Salário 01/02    DECRETO Nº 55.381 - Expediente nas repartições públicas estaduais 29/01    Res. SE 9, de 27-01-2010 - Perfil e Bibiografia para Concurso de Ingresso 29/01    Res SE 10 - Altera Res SE 98 para a organização curricular do ens. fundamental. e do ens. médio 29/01    Res. SE 11, altera a Res. 98 - Processo anual de atribuição de classes e aulas 29/01    Portaria DRHU 9 - Cronograma para o processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2010 29/01    Portaria DRHU – 10. Retifica datas e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos 26/01    Processo de Promoção - DRHU torna pública relação de candidatos de participarão da prova 26/01    Comunicado DRHU 01 - Remoção de Supervisores de Ensino e Diretores de Escola 26/01    Resolução SE 8 - Dispõe sobre classificação de docentes e candidatos no processo para atribuição 26/01    Res SE 7, Altera dispo, da Res SE 93, - Reorganização curricular nas Escolas de Tempo Integral 22/01    Instruções Especiais SE 1 - Concurso de Provas e Títulos para PEB II 21/01    Edital de Convocação para realização da prova - Promoção por Mérito 21/01    Edital de Abertura de Inscrição - Concurso Público PEB II 19/01    EDITAL - Processo Seletivo, questões alteradas e anuladas. 15/01    Processo Seletivo II (espanhol) 15/01    Resolução Se 5 - Dispõe sobre a oferta de língua espanhola no ensino médio 14/01    Comunicado DRHU 03 - Sistema de Promoção dos Professores 14/01    Resolução SE 3 - Educação de Jovens e Adultos, mantidos pelas escolas estaduais. 14/01    Resolução SE 4 - Altera dispositivos da Resolução SE 83, relacionada à língua estrangeira moderna. 13/01    Portaria DRHU-06 - classificação dos inscritos no processo inicial de atrib. de classes e aulas. 12/01    Instrução Cenp nº 1 - Processo de recuperação de estudo de ciclo II 08/01    DECRETO Nº 55.327 - Revoga o artigo 28 do Decreto nº 52.859, de 2 de abril de 2008 06/01    Comunicado DRHU - Classificação Geral e Reconsideração de Inscrição e Indicações 06/01    Resolução SE nº 2 - Definição de perfis e bliografia para exames e concursos 05/01    Resolução SE 1, de 4-1-2010 - Calendário Escolar para o ano de 2010 05/01    Portaria CAF-G N.º 0001/2010 - Escala de Pagamento dos Funcionarios e Pensionistas. 04/01    DECRETO Nº 55.300, de 30 de dezembro de 2009 - Pagamento de Precatórios 04/01    Edital - Processo Seletivo PEB II - Resultado Final 04/01    Comunicado DRHU - 44, Removidos - Reassumir o exercício na unidade de destino.