Procuradoria

Resolução SEDUC-42 | Validação dos dados dos professores no Programa de Imunização

A Resolução Seduc-42, que dispõe sobre procedimentos de validação dos dados dos profissionais da Educação, no âmbito do Programa Estadual de Imunização – PEI, está publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (9), na Seção I, página 36.Resolução Seduc - 42O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, considerando:os termos da Lei…

Decreto nº 65.597/21 | Retomada das aulas e atividades presenciais durante a pandemia

O Decreto nº 65.597/21, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de Covid-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de março, página 1 - Seção I. DECRETO Nº 65.597, 26 DE MARÇO DE 2021 Acrescenta dispositivo…

Lei nº 17.359 | Implementação de Escola Cívico-Militar na rede pública de SP

O Governador do estado de São Paulo, João Doria, promulgou a Lei nº 17.359/2021, que implementa o modelo de Escola Cívico-Militar – ECIM na rede pública estadual de ensino, publicada no Diário Oficial do Estado de 1º de abril, na Seção I - página 1.LEI Nº 17.359, DE 31 DE MARÇO DE 2021(Projeto de lei nº 669, de 2020, do Deputado Tenente Coimbra -…

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O direito ao ensino-aprendizagem tem acontecido na pandemia?
Os professores venceram
LIVE CONJUNTA: Saúde do Servidor Público: Pandemia e IAMSPE
Profissionais da Educação devem se cadastrar para receber vacina
CPP segue fechado até dia 11 de abril
Livro traz relatos pessoais de educadoras paulistas
LIVE CONJUNTA: O desmonte da educação paulista
Vida de Professor - Programa 13
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