A Resolução Seduc 50/2022, que estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - 2023, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo, foi publicada no Diário Oficial do Estado em 23 de junho, página 26 -…
A Resolução SOG -14/2022, que considera a necessidade de padronização das normas relativas às perícias médicas para fins de ingresso no serviço público estadual, foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (22), página 10 - Seção I.Resolução SOG-14, de 21-6-2022 O Secretário de Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e…
O Decreto nº 66.845/2022, que estabelece ponto facultativo no dia 16 de junho nas repartições públicas estaduais sediadas na capital e nos demais municípios que tenham, mediante lei local, antecipado o feriado de Corpus Christi, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15), página 1 - Seção I. DECRETO Nº 66.845, DE 14 DE JUNHO…