Quinta, 17 Setembro 2020 13:07

CPP recorre da decisão judicial que prevê retorno das aulas

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O Centro do Professorado Paulista, a Afuse, a Apeoesp e a Fepesp recorreram da decisão judicial que mantém permissão de retorno das aulas presenciais. No início deste mês, as entidades ingressaram com ação coletiva contra a Resolução Seduc nº 61, de 31 de agosto de 2020, documento que, entre outras determinações, estabeleceu a retomada das aulas e atividades presenciais. A ação teve liminar negada pela 3ª Vara da Fazenda Pública, em 4 de setembro, com despacho da juíza Aline Aparecida de Miranda.

Após o indeferimento, as entidades apresentaram pedido de reconsideração. "Há incoerência e falta de motivação válida a dar guarida à antecipação das atividades presenciais escolares, observando que o próprio Governo do Estado de São Paulo, em 16 de março, pelo Decreto nº 64.864/20, reconheceu a necessidade de suspensão das aulas como medida para prevenção de contágio pelo COVID-19", diz o recurso.


O apelo à Justiça reforçou críticas à Resolução 61, que contém protocolos sanitários inaplicáveis, e apresentou pesquisas de opinião que demonstram preocupação da sociedade brasileira com a volta das aulas presenciais (Para 79% da população, atividades presenciais em escolas vão agravar a pandemia, segundo o Datafolha). Também foi anexada ao apelo uma carta assinada pela Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, em apoio à causa.

2 comentários

  • Link do comentário Rosana Dametto de Faria Sábado, 19 Setembro 2020 16:18 postado por Rosana Dametto de Faria

    É ninguém quer se responsabilizar se alguém for contaminado. Para que haja a volta é preciso que tenha havido redução e contenção de contaminação. O que não ocorreu.

  • Link do comentário Rosana Dametto de Faria Quinta, 17 Setembro 2020 23:15 postado por Rosana Dametto de Faria

    Retorno somente com as condições de higiene adequadas à situação atual de pandemia, que ainda vivemos.

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