Quarta, 26 Mai 2021 16:58

Live das entidades do magistério: 'O ensino domiciliar (Homeschooling)'

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Evento do grupo 'Juntos somos mais fortes' será na próxima quarta-feira (2), com transmissão ao vivo na TV CPP, pelo canal do YouTube


Na próxima quarta-feira (2), o grupo 'Juntos somos mais fortes', das entidades do magistério CPP, Afuse, Apeoesp, Apase, Apampesp e Udemo, vai realizar uma live para discutir o ensino domiciliar (Homeschooling), projeto em tramitação no Congresso Nacional. O evento será transmitido on-line pela TV CPP, a partir das 18h. Participará representando o CPP a professora Laísmeris Cardoso Andrade, membro da diretoria executiva e diretora da Sede Regional de São Bernardo do Campo.

Desde 2019, com o novo governo federal no Brasil, o tema Educação Domiciliar ganha espaço na cena política nacional, pautado como uma das prioridades da administração de Jair Messias Bolsonaro (Sem Partido) no plano educacional. O tema vem movimentando discussões nas redes sociais, na imprensa e entre especialistas.

Em 2019, o debate ganhou visibilidade com o Projeto de Lei (PL) 84/19, que, num primeiro momento, parecia ser de um movimento isolado em São Paulo. O PL aparece como parte integrante de um movimento nacional em defesa da Educação Domiciliar. Várias propostas sobre o tema são desarquivadas, audiências públicas são agendadas e manifestações em prol da Educação Domiciliar ganham as páginas da imprensa, com artigos favoráveis e contrários.

Especialistas ou não pautam os debates em torno do assunto. E, claro, o grupo 'Junto Somos Mais Fortes' não poderia ficar de fora de uma discussão tão importante para gestão educacional no Brasil.

Especialistas veem com preocupação projeto que propõe regulamentar educação domiciliar

Na Câmara dos Deputados avança um projeto relacionado ao homeschooling — ou educação domiciliar — com aval do MEC. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, já sinalizou em fala que as crianças aprendem bem em casa, mas especialistas da educação veem a medida com preocupação. Segundo uma estimativa da Associação Nacional de Ensino Domiciliar, essa modalidade de ensino teria por volta de 18 mil alunos no País, o que corresponde a cerca de 0,04% do total de estudantes brasileiros no ensino regular.

O STF já analisou uma ação a respeito desse tema, mas ainda não há projetos do governo ou do Congresso que definam o assunto. Em entrevista ao Jornal da USP 1ª Edição, a professora Carlota Boto, do Departamento de Filosofia da Educação da Faculdade de Educação da USP, diz que o projeto é “inconstitucional”. “Consta da Constituição que cabe aos pais zelar pela frequência escolar e está prevista, na Lei de Diretrizes e Bases, a realidade de quatro horas diárias e 200 dias letivos para que todas as crianças tenham acesso à educação obrigatória”, explica.

A professora, que vê com tristeza as posições postas pelo Ministério da Educação e Ministério da Família acerca do tema, reforça como a pandemia tem demonstrado a falta que a escola faz. E deixa ainda uma questão para o ministro da Educação: “A quem as crianças que estudam em casa recorreriam quando eventualmente forem constrangidas, moral ou eticamente, pelos próprios pais que as ensinam? Se elas aprendem em casa, quem controla esses pais?”.

Com o advento da pandemia de covid-19 no Brasil, e a necessidade de estabelecer condições de acesso para milhares de estudantes, possibilitando que eles continuassem seus estudos em casa, diversos estados implantaram o “ensino remoto” com aulas em rede aberta na TV ou via internet; com aplicativos e com redes tecnológicas de acompanhamento das escolas. Essa situação de pandemia, além de revelar ainda mais as mazelas sociais, com número significativo de estudantes e professores que não participam desse mundo tecnológico, deu reforço para a amplificação de uma grande sorte de inovações pedagógicas de fundo tecnológico. Ao mesmo tempo, o isolamento social também trouxe questões importantes sobre os rumos e a pertinência do ensino domiciliar no país.

Mas, afinal, o que é o projeto de Educação Domiciliar propagado pelas proposições apresentadas nos parlamentos e reivindicado por famílias e diferentes associações?

Professor, participe do debate. Encaminhe seus questionamentos pelo chat no momento da transmissão.

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