Terça, 20 Julho 2021 11:43

Aluno que aprende seus direitos enxerga a vida com mais justiça

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A proposta de criar uma linha de livros infantojuvenis é do escritor Júlio Cesar Hidalgo, advogado, palestrante e professor universitário de Direito Constitucional. Por meio de uma linguagem direta e divertida, o autor desperta o interesse em aprender acerca dos seus deveres e direitos para que se tornem adultos lúcidos, cientes do conceito de justiça e cidadania.

Em março de 2021, o Portal do CPP divulgou o lançamento do livro "Constituição Para Crianças". O interesse dos educadores fez com que a matéria atingisse um número notável de acessos. Muitas perguntas, curiosidades e elogios.

Na sequência, o autor lançou "Código de Defesa do Consumidor Para Crianças". E, em agosto, chegará o "Estatuto da Criança e do Adolescente para Crianças". O Portal CPP convidou Júlio Cesar Hidalgo para contar como é ensinar o Direito para as crianças e adolescentes.

Portal: Que princípios o levam a explicar assuntos tão complexos às crianças?

Júlio César Hidalgo: Acredito que direito não é o que está escrito, direito é o que você conhece. Sabemos que se a pessoa não conhece seus direitos, não é respeitada e não vai poder lutar por eles. As pessoas precisam conhecer os seus direitos para poder exigi-los quando são feridos. Outra força que me leva a escrever para crianças é que se conhecerem os seus direitos desde a infância, não terão medo de reivindicá-los. Percebo que isso é muito comum nas pessoas, o medo, a vergonha de exigir os seus direitos. Na verdade é uma inversão de valores porque quem deveria estar com vergonha é quem não respeita os nossos direitos.

Isso criará nas crianças uma consciência de cidadania, de participação em coletividade. Na medida em que uma pessoa tem um direito e eu reconheço esse direito, tenho o dever de respeitá-lo. Para mim a ideia de cidadania é muito mais envolvente do que aquele direito de votar e ser votado. Ser cidadão é participar da vida em coletividade. Esses princípios me levam a escrever um livro de direito para crianças, confiante de que elas têm interesse em aprender por serem curiosas por natureza e querem aprender.

Outra coisa que percebo é que muitas vezes subestimamos a capacidade das crianças em aprender alguns assuntos. Uma frase comum é “criança não gosta disso, ou isso não é assunto para criança". Tudo pode ser escrito para crianças desde que seja de uma maneira adequada à idade e ao interesse.


Quanto maior o conhecimento maior será a capacidade do cidadão em proteger seus recursos financeiros. Conhecer a dinâmica da defesa do consumidor frente às atividades comerciais é uma estratégia inteligente para evitar prejuízos. Como foi elaborar o livro "Código de Defesa do Consumidor Para Crianças"?

Foi muito gostoso, muito interessante porque leciono essa matéria na universidade. Meus alunos participaram. Contei para eles que estava escrevendo o livro sobre o tema especialmente para crianças e a maioria ficou muito empolgada com a ideia. Pedi a opinião deles e juntei, também, essa sinergia com as palestras que eu faço em escolas públicas e privadas sobre assuntos alusivos ao direito.

Percebi que as crianças frequentemente me faziam perguntas sobre o direito do consumidor. A partir do nosso nascimento começamos a consumir serviços: no hospital, na creche, a criança escolhe o material escolar que deseja, na lanchonete escolhe o lanche, o presente que quer dar, muitas recebem mesada, enfim, a criança é uma consumidora. Então, foi muito bom escrever porque foi um livro com a participação dos alunos da universidade, das crianças que me faziam perguntas nas palestras, enfim, sou o autor, mas o livro foi escrito com ideias e sugestões de várias pessoas.


O Estatuto da Criança e do Adolescente, aprovado em 1990, reafirma que ao Estado cabe a responsabilidade de proteção integral das crianças e adolescentes brasileiros até os 18 anos. Ainda que o ECA seja referência mundial como legislação de proteção à criança e ao adolescente, e apesar de ser uma legislação avançada, metade das crianças e adolescentes brasileiros (49,7%) não tem acesso aos direitos fundamentais como educação e saneamento básico. Como foi formatar às crianças “ O Estatuto da Criança e do Adolescente”?

Escrever o Estatuto da Criança e do Adolescente às crianças foi prazeroso porque é muito gostoso escrever para crianças, sempre curiosas, com vontade de aprender. Fico muito feliz em escrever numa linguagem simples, com ilustrações, sobre os direitos das crianças. Sempre confiante de que a criança que aprende os seus direitos vai exigir o respeito a esses direitos, vai se tornar cidadã consciente no futuro. E, ao mesmo tempo, foi doloroso.

Em alguns momentos cheguei até a chorar ao fazer as pesquisas, principalmente na questão dos diversos tipos de abusos, como o econômico, o psicológico e o sexual. Alguém bem próximo me perguntou se eu iria abordar o abuso sexual num livro para crianças, por ser um assunto muito pesado. Concordei. Lógico que é um assunto muito pesado, mas precisa ser enfrentado. Não posso escrever um livro sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e não escrever sobre o abuso sexual infantil. Não seria honesto com as crianças, com a sociedade, e comigo.

Esses trechos me emocionaram porque é um assunto muito delicado. Contei com a ajuda de psicólogo infantil e de pedagogos para poder abordar de uma maneira informativa mas com leveza e descontração. É muito agradável saber que vou levar esse conhecimento às crianças apesar da parte dolorosa sobre as formas de abuso, as famílias substitutas e a adoção.

Então, eu disse a essa pessoa que me questionou sobre assuntos pesados: se uma só criança em qualquer lugar desse País deixar de ser abusada porque leu o meu livro ou denunciou um abuso, me sinto satisfeito e faz valer tudo o que passei para poder escrever esses capítulos.

Júlio Cesar Hidalgo
advjuliohidalgo@yahoo.com.br. (11) 9 675- 01465 (celular e WhatsApp)

Site: www.juliohidalgo.com.br

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3 comentários

  • Link do comentário LUANA SILVA Domingo, 15 Mai 2022 04:26 postado por LUANA SILVA

    Parabéns Dr Julio Cesar Hidalgo excelente iniciativa o futuro do nosso pais sao nossas crianças! Conhecimento nunca e demais ,Direito deveria ser materia curricular obrigatoria nas escolas assim poderiamos construir e sonhar com um Brasil melhor.

  • Link do comentário Ana Sábado, 07 Mai 2022 08:19 postado por Ana

    Acho excelente a ideia, é muito bom que desde a infância ensinamos as crianças os seus direitos, mas também temos que reforçar os deveres, vemos muitos adolescentes de boca cheia brigar por seus direitos (e devem) mas que não cumprem seus deveres enquanto aluno, cidadão, filho...

  • Link do comentário Julio Cesar Quarta, 21 Julho 2021 12:23 postado por Julio Cesar

    Adorei a matéria. Muito obrigado pela divulgação do meu trabalho!
    Caso alguém queria adquirir os livros acesse o site: http://www.juliohidalgo.com.br

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