Quarta, 08 Novembro 2017 12:02

CNE divulga contribuições recebidas para a BNCC

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CNE divulga contribuições recebidas para a BNCC Foto: audiência pública em São Paulo/Leandro Silva

Sugestões foram feitas por instituições durante audiências públicas promovidas pelo órgão entre julho e setembro

O Conselho Nacional de Educação (CNE) divulgou nesta quarta (8) 234 documentos recebidos com sugestões e críticas para a proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). As contribuições foram feitas por instituições durante audiências públicas realizadas pelo órgão entre julho e setembro deste ano nas cinco regiões do País. A divulgação contém ainda 283 manifestações orais proferidas nas audiências, que não tiveram caráter deliberativo. "O objetivo dos encontros era que conselheiros conhecessem posições e propostas de entidades e membros da sociedade civil", destaca César Callegari, presidente da Comissão Bicameral da Base Nacional Comum Curricular.


Os documentos estão disponíveis para download no site do Ministério da Educação (MEC). São 5 arquivos em formato ZIP (necessitam de descompactação) contendo diversas cartas, ofícios, e-mails e moções de repúdio. As sugestões e críticas, de instituições e pessoas físicas, tratam de temas diversos relacionados à educação básica, como ensino religioso, ensino de cultura indígena, tecnologia na escola, desenvolvimento de língua estrangeira, educação física, educação ambiental, identidade de gênero, valorização do professor, entre outros. 

O CPP, em parceria com associações e entidades, entregou documento com observações na penúltima audiência pública, realizada em 25 de agosto, em São Paulo. Resumidamente, a entidade considerou a importância do aprendizado como direito, autonomia do professor em sala de aula e importância do caráter laico da escola pública. O conteúdo na íntegra pode ser conferido na edição 478 do Jornal dos Professores. 

O parecer final do CNE, por meio de resolução, deve ser votado neste mês pelo Conselho Pleno do órgão, segundo Callegari. Posteriormente, o MEC poderá homologar. A previsão inicial, isto é, sinalizada nas audiências públicas, era de que a homologação ocorreria até 5 de dezembro. 

Histórico

A BNCC é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da educação básica. A Base deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, em todo o Brasil. Ela vem sendo discutida desde 2015 em articulação e colaboração com estados, Distrito Federal e municípios.

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