Quinta, 08 Fevereiro 2018 16:34

Deputado aciona MPSP contra interferências em perícias médicas

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Ação foi realizada em defesa de professores readaptados; Cremesp também foi procurado

O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) acionou, em 18 e 22 de janeiro, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) contra interferências administrativas da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão nas decisões de médicos peritos do Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME). 

De acordo com a assessoria do parlamentar, denúncias foram registradas nos últimos meses por servidores, especialmente da Educação, relatando flagrante de interferências da Pasta no resultado das perícias para constranger os servidores a retomar, mesmo doentes, a atividade originária. Parte das denúncias foram registradas pela Associação dos Professores Readaptados do Estado de São Paulo (ASPRESP).

“Relatam-nos situações de desrespeito, um calvário e uma angústia sem fim, em um procedimento que deveria ser tão só a conclusão de um direito”, diz o deputado, sugerindo que o DPME tem ignorado laudos apresentados pelos servidores do magistério, negando ou cessando de modo arbitrário e antiético a readaptação a profissionais comprovadamente enfermos.

Procurada, a Secretaria de Planejamento e Gestão negou as acusações, das quais ainda não foi notificada. "Não há nenhuma orientação administrativa no sentido de que as manutenções de readaptação sejam negadas. No caso de servidor com incapacidade parcial e temporária, concede-se readaptação por dois anos, para tratamento, a fim de que haja retorno às atividades do cargo de ingresso quando da melhora das condições de saúde", informa a nota enviada pela assessoria de imprensa ao Portal CPP (veja o texto completo aqui).

Sobre retorno de profissionais doentes ao trabalho, a Pasta alegou que perícias médicas para fins de readaptação funcional não ignoram a patologia do servidor, e sim busca avaliar as condições de saúde que limitam o desempenho das atribuições referentes ao cargo em questão.

O MPSP protocolou o pedido de Giannazi como representação na Promotoria do Patrimônio Público. O caso está em análise para possível instauração. 

O CREMESP afirmou que mais dados foram solicitados ao deputado para que seja avaliada abertura de sindicância. 


DOCUMENTOS NA ÍNTEGRA

Protocolo no MPSP 
Protocolo no CREMESP
Nota da Secretaria de Planejamento e Gestão

10 comentários

  • Link do comentário Cassiano Terça, 13 Fevereiro 2018 13:16 postado por Cassiano

    Gostaria como associado ver uma REAÇÃO do nosso sindicato de uma FORMA COLETIVA em favor de nos READAPTADOS CESSADOS. Recebi uma orientação por telefone pelo CPP. Muito tristemais de 20 anos associado. Por favor ação.

  • Link do comentário Verá Lúcia de Aguiar Segunda, 12 Fevereiro 2018 19:14 postado por Verá Lúcia de Aguiar

    Magnífica iniciativa.
    É preciso levar essa atitude, para o Departamento Médico da Prefeitura SPaulo
    Embora tenhamos problemas sérios,e idade já avançada, falta respeito. Na atual gestão, impera o desrespeito e desconsideração, com o servidor adoentado.

  • Link do comentário Adriana Sexta, 09 Fevereiro 2018 20:29 postado por Adriana

    Colega eu estava readaptada desde janeiro/2003. Passei em perícia no mês de outubro e em novembro estava na sala de aula. Levei todos os documentos e laudos do Servidor Público, onde estou em tratamento desde o ano 2000. Agora me fala se tive ajuda ou esclarecimentos de alguém? Nada. E como uma perita que nunca me viu , nem sequer olhou na minha cara siplesmente cessou minha readaptação indo contra todo um tratamento de anos e contra o especialista do Servidor Público que há anos cuida de mim. Em contra partida conheço colegas que pagaram por um atestado, não fazem uso de medicamentos e tiveram a readaptação definitiva. Local da perícia - Clínica Geração Saúde - próximo ao metrô Carrão. SP.

  • Link do comentário Isolete Martins Ribeiro Sexta, 09 Fevereiro 2018 18:17 postado por Isolete Martins Ribeiro

    Estou sem palavras, para tudo isto que esta acontecendo com a educação. E outros setores. Eu pergunto: até quando?

  • Link do comentário Maria Martinha Zauhy Sexta, 09 Fevereiro 2018 07:47 postado por Maria Martinha Zauhy

    Recebi a convocação para perícia de reavaliação da readaptação no 02/11 véspera de feriado e ponto facultativo .publicado no D.O.Pars estar no DPME dia 07/11 .Humanamente impossível moro 600 quilômetros da Capital féria apenas 1 dias para arrumar td e viajar.Fiquei sabendo por uma carta do CPP no dia 28/11 pois os Correios estavam em greve.A GOE da Escola não me deu ciência responsabilidade dela pois a lei me ampara pela falta de ciência ,não como falam que td é responsabilidade do professor.Sendo assim desnecessário ter GOE na escola pois não gerencia nem um responsável pela leitura diária de um D..O ? Descaso mesmo com professor readaptado pois o 1.400,00 a mais no salário deles para tal cargo ,recebem.Desesperada sendo filiada da ASPRESP entrei em contato com a presidência fui atenciosamente instruída em que fazer a escola assumiu a falta de ciência através de um requerimento e no site do DPME não tinha nada geralmente acompanho por lá as convocações e andamento da minha readaptação.Sou readaptada por doença vocalicos pois 22 anos trabalhando semanalmente 54h/A perdi meu instrumento de trabalho a voz pois o estado me oferece lousa e giz de péssima qualidade que chega agravar mais problemas de saúde e respiratória e aproximadamente 45 alunos por sala.Resumindo juntei toda minha documentação enviei por email para o Senhor Edson Gabriel e deputado CarlosGianazzi e tbm p.DPME xerox 10 R/A..O Senhor Edson Gabriel e Deputado Carlos Gianazzi protocolaram pessoalmente meu pedido de reconsideração e tornou-sem efeito essa convocação ardilosa propositalmente com intuito de cessar a readaptação mesmo por não comparecimento como aconteceu comigo vários colegas.O que o estado tem feito com o professor readaptado é desumano adoecemos em sala de aula,depois passamos por uma árdua caminhada até sermos bem humilhados por peritos sem ética .Chegamos na escola perdemos a identidade somos peteca jogados por tds lados e vistos como vagabundos sendo Assediados por certos professores que invejam doença e fazem piadas e chacotas com nosso estado de saúde e no meu caso por uma GOE que já passou uns 15 anos da aposentadoria e ficam na escola perseguindo e assédiando professores readaptados tendo como visto não ter me dado ciência da convocação.Hoje me encontro mais adoecido pois a função que exercia como readaptada (Fora do meu rol) aumentou meu problema vocalicos deu perda auditiva e faço acompanhamento psiquiátrico pois devido a td que passei a aproximadamente 4 anos veio me adoecer ainda mais. Lamentável hj aguardo nova convocação mais estou documentada e respaldada pela ASPRESP e CPP se vier acontecer qquer desrespeito comigo e cessada minha readaptação entrarei imediatamente com as devidas providências a serem seguidas em defesa ao meu estado de saúde.

  • Link do comentário Márcia Bradbury Quinta, 08 Fevereiro 2018 23:56 postado por Márcia Bradbury

    Parabéns. Por estarem olhando pelos q adoeceram no exercício da função. Por olhar por nós, não como quem rouba dos cofres públicos, mas como seres humanos q adoeceram.

  • Link do comentário Célia Carvalho Quinta, 08 Fevereiro 2018 22:55 postado por Célia Carvalho

    O governo mostra mais uma vez que educação não é prioridade para ele, quer economizar com professores doentes que ganham muito mal. Isso repercute diretamente na desvalorização do ensino e do professor, que por sua vez adquiriu a enfermidade porque o sistema não se preocupa com a prevenção.

  • Link do comentário Daniel neves Quinta, 08 Fevereiro 2018 22:06 postado por Daniel neves

    Aew sim hein agora vai dar tudo certo ????????????????????????????

  • Link do comentário Cristiane Siqueira Quinta, 08 Fevereiro 2018 21:28 postado por Cristiane Siqueira

    Obrigada conte conosco nas urnas.

  • Link do comentário Rosi Tomura Quinta, 08 Fevereiro 2018 20:05 postado por Rosi Tomura

    A -ASPRESP- Associação dos Professores Readaptados do Estado de São Paulo- Lamenta como está sendo tratada a saúde do professor readaptado e vem acompanhando o desespero desses professores que ,mesmo com relatório detalhado do médico assistente, exames complementares ,medicação e tratamento comprovado há anos , veem cessando suas readaptações , causando pânico entre os profissionais que ficaram doentes e não tem condições de voltar para sala de aula. Prova disso são o tempo de publicação no DOE e a data da perícia, as vezes 5
    dias, sem condições do professor conseguir consultas e exames atualizados para comprovar sua doença e as cessações em massa publicadas no DOE Uma angústia dos professores que não tem a quem recorrer ,pois também tem suas reconsiderações negadas. Nosso agradecimento ao Deputado Carlos Giannazi pela sensibilidade e pela denúncia Essa classe já sofrida com doença e desrespeitada conta com a ajuda do Deputado Giannazi para que seja denunciado e comprovado o absurdo do DPME. Obrigada Deputado, além de perdermos nossa saúde, identidade , agora também um abuso sem precedência nas Perícias Médicas
    - ASPRESP- Presidente Rosi Tomura

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