Quinta, 10 Janeiro 2019 11:40

Piso nacional do magistério tem reajuste e valor chega a R$ 2,5 mil

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Correção de 4,17% eleva o valor de R$ 2.455,35 para R$ 2.557,74 (jornada de 40 horas semanais)

 

O piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74. O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira (9) o reajuste de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da Educação Básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais. Em 2018, o aumento foi de 6,81%.

O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60. Pelo dispositivo, o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2009. No parágrafo único do artigo, é definido que essa atualização será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494.

Conforme a legislação vigente, a atualização reflete a variação ocorrida no VAA definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2018, em relação ao valor de 2017. A metodologia proposta é a de utilizar o percentual de crescimento do VAA, tendo como referência os dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. 
 
De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010 e será mantido. 

12 comentários

  • Link do comentário Maria Helena Tomaz da Costa Quinta, 21 Março 2019 09:15 postado por Maria Helena Tomaz da Costa

    Gostaria de saber se os aposentados terá o mesmo direito

  • Link do comentário Rita Aparecida Costa Martins Sábado, 19 Janeiro 2019 15:01 postado por Rita Aparecida Costa Martins

    Gostaria de saber se os aposentados tem direito a esse aumento?

  • Link do comentário Denise Quinta, 17 Janeiro 2019 10:47 postado por Denise

    Li e gostaria de saber se os aposentados terão jus e quando será pago aos professores os 10% vão ter continuidade.
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário Valter Luiz Miamoto Domingo, 13 Janeiro 2019 14:52 postado por Valter Luiz Miamoto

    Quando será implantado este índice salarial ? E os 10,15% ? Aguardo posicionamento muito obrigado.
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário Valquiria L.Oliveira Sábado, 12 Janeiro 2019 16:37 postado por Valquiria L.Oliveira

    Li sobre o piso,mas quando será pago e se aposentados farão jus,e merecido deste piso.Obrigada,.

  • Link do comentário Renata Pinheiro Quinta, 10 Janeiro 2019 22:59 postado por Renata Pinheiro

    Boa noite
    Quanto será o valor da hora aula?
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário Luci mari Quinta, 10 Janeiro 2019 20:54 postado por Luci mari

    O aumento referido 6'8i para 40 horas para inicial ...semanais em nível médio.. gostaria de saber quem tem graduação e trabalha por 30 horas vai para quanto o salário...
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário Prof. Alexandre Quinta, 10 Janeiro 2019 20:22 postado por Prof. Alexandre

    São Paulo não tem que pagar o aumento de 10.15% determinado pela Justiça?
    CPP: encaminhado ao Departamento Jurídico. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário Jader Quinta, 10 Janeiro 2019 18:39 postado por Jader

    Pelo que vejo, muitos municípios e Estados não cumprem a Lei do Piso. Que medidas são tomadas por isso?
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário Marcos Goulart Quinta, 10 Janeiro 2019 17:37 postado por Marcos Goulart

    E o CPP vai fazer.algo sobre esse índice de 4,17 ser.aplicado aos seus associados!? Pois o jurudico é tão lento que até hoje não me deram retorno sobre uma ação.
    CPP: encaminhado ao Departamento Jurídico. Aguarde retorno por e-mail.

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