Quinta, 10 Janeiro 2019 11:40

Piso nacional do magistério tem reajuste e valor chega a R$ 2,5 mil

Avalie este item
(5 votos)

Correção de 4,17% eleva o valor de R$ 2.455,35 para R$ 2.557,74 (jornada de 40 horas semanais)

 

O piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74. O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira (9) o reajuste de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da Educação Básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais. Em 2018, o aumento foi de 6,81%.

O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60. Pelo dispositivo, o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2009. No parágrafo único do artigo, é definido que essa atualização será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494.

Conforme a legislação vigente, a atualização reflete a variação ocorrida no VAA definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2018, em relação ao valor de 2017. A metodologia proposta é a de utilizar o percentual de crescimento do VAA, tendo como referência os dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. 
 
De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010 e será mantido. 

12 comentários

  • Link do comentário Luciana Braga de Sousa Delsin Quinta, 10 Janeiro 2019 14:55 postado por Luciana Braga de Sousa Delsin

    . O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da Educação Básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais. Em 2018, o aumento foi de 6,81%.
    Não entendi esse parágrafo. Alguém pode ajudar?
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário Nelsiane Quinta, 10 Janeiro 2019 13:31 postado por Nelsiane

    E o estado de São Paulo como está???? O reajuste de 10.15 como tramita???? O receberemos????
    CPP: encaminhado ao Departamento Jurídico. Aguarde retorno por e-mail.

Deixe um comentário

Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.
Campo destinado a comentários relacionados à notícia. Duvidas sobre Vida Funcional devem ser encaminhadas aos respectivos setores.
Clique aqui para ver os contatos.