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Segunda, 06 Maio 2019 10:23

O novo Fundeb e o embate sobre o reajuste de professores

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Uma conta que não fecha. Hoje, duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs) modificam regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores (Fundeb).

Outras duas propostas com o mesmo fim serão apresentadas, uma por governadores e outra pela ONG Todos Pela Educação. Nenhuma soluciona a lacuna entre recursos e reajuste do piso salarial de professores. Um risco a uma das mais importantes conquistas da categoria no Brasil.

Hoje, o cálculo de reajuste está atrelado ao valor mínimo por aluno ao ano. A perspectiva de algumas propostas é de que, no novo Fundeb, esse valor cresça cerca de 50%. Isso inviabilizaria a repercussão salarial. Ou seja, os estados e principalmente municípios não poderiam arcar com tal aumento na folha de pagamento.
 

"O cálculo do reajuste a gente não tem proposta. O que existe é uma preocupação inicial. Porque se mantiver como está hoje o piso salarial subiria em 50% e poderia haver resistência em se continuar com esse modelo, justamente porque os municípios não podem pagar", afirmou o coordenador de projetos do Todos Pela Educação, Caio Callegari. Ele defende que a garantia do piso continue na Constituição, definido em uma legislação específica.

O risco de que o cálculo sobre o piso saia do Fundeb e aguarde uma nova lei também é considerado por Caio. "Sempre tem o risco, qualquer mudança da legislação. É preciso fazer isso ouvindo a sociedade, os professores, e usando bases de simulação e cálculos. Mas tem o risco de entrar em um caminho nebuloso", admitiu o representante da ONG.

Para o presidente do Apeoc (Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará), Anizio Melo, o impasse entre reajuste e custo aluno/ano pode ser resolvido com mais recursos providos da União. Hoje, o Governo Federal é responsável por alocar 10% dos gastos do Fundeb, que em 2018 somou R$ 154 bilhões em todo o País. Conforme Anizio, as PECs sugerem que haja aumento desse repasse, chegando a 30%. Enquanto a proposta do consórcio formado por governadores nordestinos prevê participação da União de 40%. "O que as prefeituras colocam, nós entendemos. São necessários mais recursos para que governos e estados possam arcar com a garantia de valorização do piso", avalia.

O consultor financeiro da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), André Carvalho, pondera que, nos últimos dez anos, o Fundeb vem se esgotando. Ele garante que a retirada do reajuste do Fundo não está em pauta. "Não consta no texto, mas eu acho fundamental aprovar modificando a forma de atualização do piso. Não adianta aumentar recurso se você não gera viabilidade de acompanhamento. O aumento de complemento em 40% pode gerar alívio momentâneo, mas chegaríamos à mesma situação num horizonte de dez anos". 

Cidades

O POVO procurou a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que, através da sua assessoria, afirmou que só se posicionaria a respeito do assunto na próxima semana.
 

Por que o Fundeb vai mudar?

As discussões sobre o Fundeb ocorrem, porque o prazo constitucional para que ele acabe está chegando, em 2020.

Foi criado em 2006 e tem o papel de repartir recursos para Educação de forma mais igualitária, porque considera o número de matrículas na educação básica. Fazendo com que o valor pago por aluno/ano seja igual em todo o Estado.

Entretanto, o Fudeb não recebe todos os recursos vinculados à educação, tendo influência de atividades econômicas de cada cidade. Uma das propostas do Todos Pela Educação é de que os recursos recebidos variem de acordo com o que o município recebe também dessas outras atividades. Outra sugestão é que o Fundeb se torne permanente.

O impasse sobre a possível retirada do cálculo de reajuste salarial do texto do novo Fundeb surgiu em abril, durante a XXII Marcha dos Prefeitos, em Brasília. Na ocasião, o secretário-geral da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Tabosa, afirmou que o piso teria atrapalhado a qualidade da educação.

Fonte: O povo 

10 comentários

  • Link do comentário Iara Quarta, 08 Maio 2019 17:21 postado por Iara

    O pior é que apesar de ter recurso próprio para a valorização dos professores, em muitos lugares os governos embolsam esse dinheiro. Não repassam o percebtual previsto para os professores. É o caso aqui do Governo do Maranhão. Mas, segundo a propaganda, ele é quem pagar o melhor salário. Aqui, só foi repassado na íntegra, o repasse de 2015. De 2016 para cá, só embromação com conivência do nosso sindicato, cujos dirigentes são do mesmo partido ou de partidos afim ( PT e PC do B)

  • Link do comentário Lucidalva Quarta, 08 Maio 2019 00:32 postado por Lucidalva

    É inadmissível o que acontece em nosso país. Onde a Educação é desvaloriada o Profissional que se capacita dia a dia para melhoraria em sala, não é respeitado. Como podem falar em nosso nome, se nem sequer
    nos dá meios para desenvolver nosso trabalho de maneira digna, um salário que possamos nos manter sem nos sacrificar tanto. Se formos pontuar todas nossas necessidades, teremos que criar um manual de muitas páginas, começando pelo ticket que é vergonhoso que mal dá para nós alimentar. Escolas sem segurança, sem o essencial para receber os alunos, etc, etc..estamos cansados de trabalhar...sem receber nossos direitos...que foram adquiridos por lei. Nos tratam como imbecis, bobos. Querem copiar modelos lá de fora, de países desenvolvidos, onde a realidade é outra. O professor é respeitado e tem total autonomia. Porque não copiam o respeito à aquele que é a base de toda a sociedade, que formam cidadãos. Estamos adoecendo numa sala, onde os alunos que recebemos, só tem direitos e não deveres ou responsabilidades. Os pais, deixaram em sua grande maioria a educação de seus em todos meios, para os professores. Viramos pais, médicos, psicólogos, etc..cada a sociedade ? Para assumir seu papel enquanto família, e as autoridades jogam as responsabilidades deles para o professor. Paro aqui , porque são tantos os desmandos que é de conhecimento de todas as autoridades, que deveriam zelar e honrar nossa categoria, só nos massacram cada vez mais, aumentando nossa carga de trabalho e diminuindo suas responsabilidades. SINTO VERGONHA DE NOSSOS GOVERNANTES..QUE ENGANAM A TODOS BRINCANDO DE GOVERNAR...ACABANDO COM NOSSO PAÍS E NOSSO POVO.

  • Link do comentário Sintia Terça, 07 Maio 2019 20:39 postado por Sintia

    Infelizmente elegeram mais uma vez governantes que querem acabar com a educação pública, não valoriza a educação e nem os profissionais que nela atua.

  • Link do comentário Clara Soares Da Silva Olívio Terça, 07 Maio 2019 13:28 postado por Clara Soares Da Silva Olívio

    Sobre a lei 387 de Tasso Jereissati que estende abono salarial também aos funcionários da educação?
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário HERMINIA Terça, 07 Maio 2019 10:14 postado por HERMINIA

    O governo do Estado da Bahia nunca pagou ....

  • Link do comentário Magno Terça, 07 Maio 2019 07:49 postado por Magno

    Espera-se que o encontre uma solução para essa problemática, pois 2020 se aproxima e a educação é prioridade em nosso país.

  • Link do comentário Nilma Segunda, 06 Maio 2019 22:50 postado por Nilma

    Meus Deus tenha misericórdia !

  • Link do comentário Anely geralda de oliveira santos Segunda, 06 Maio 2019 22:05 postado por Anely geralda de oliveira santos

    Esse governo nao têm noção doque está acontecendo nas escolas públicas do Brasil, principalmente no norte e nordeste, pois,o pouquinho que nós temos, nao dá pra fazer quase nada, até as merendas têm que ter vaquinha, colaboração dos professores,uma tinta que acaba ,papel ofício, o salário baixo, tudo de ruim! Eles nao conhece realmente o Brasil!

  • Link do comentário Valdinar Santos Segunda, 06 Maio 2019 21:24 postado por Valdinar Santos

    Pq esse cara só quer prejudicar o professor, sabendo que as profissões todas são os professores que ensinam. Esses governantes são todos egoístas. Porque eles não vão pra uma sala de aula. Porque não estudaram. Compraram diploma. Porque tem dinheiro. dinheiro sujo roubado dos mais pobres.

  • Link do comentário Fátima Segunda, 06 Maio 2019 20:37 postado por Fátima

    Por que os governadores não pagam o Fundeb para os professores? Se leis é direito dos professores. Amazonas o governador não quer pagar.r