Terça, 07 Maio 2019 12:59

Cortes do MEC atingem da educação infantil à pós-graduação

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O contingenciamento orçamentário do governo Bolsonaro no Ministério da Educação atinge da Educação Básica à pós-graduação. O congelamento inclui verbas para construção de escolas, ensino técnico, bolsas de pesquisa, transporte escolar e custeio em universidades federais.

Os cortes são estimados em R$ 5,7 bilhões, de acordo com dados do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo) divulgados pelo jornal Folha de São Paulo. O contingenciamento está previsto em decreto estabelecido pelo governo de R$ 30 bilhões, abrangendo, no MEC, 23% dos valores discricionários (que excluem despesas obrigatórias, como salários). 

Na Educação Básica, até agora, foram congelados R$ 680 milhões. Para construção e manutenção de creches e pré-escolas, o ministério contingenciou 17% dos R$ 125 milhões do orçamento autorizado. 

Além dos cortes em obras e manutenção do ensino, ações ligadas a livros didáticos e transporte escolar também sofreram impacto. Estão congelados R$ 144 milhões dos recursos para compra de livros, que representa 8% do autorizado. Já o programa de aquisição de veículos escolares perdeu R$ 23 milhões, equivalente a 7% do previsto.

Foram suspensos 40% dos valores separados para o ensino técnico e profissional. Dos R$ 250 milhões autorizados, R$ 99,9 milhões foram bloqueados. O corte para ações de alfabetização e Educação de Jovens e Adultos atingiu 41% do previsto. São R$ 14 milhões congelados ante de R$ 34 milhões autorizados.

Somadas todas as universidades federais, o contingenciamento é de 30% sobre os recursos discricionários. No total, essas instituições sofreram bloqueio de R$ 2 bilhões. 

As instituições temem não conseguirem manter o funcionamento mínimo, como pagamento de energia e água, caso os cortes não sejam revertidos. O percentual bloqueado varia em cada instituição.

A área de pesquisa também foi atingida. A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), ligada ao MEC, sofreu corte de R$ 819 milhões, 19% do autorizado. 

Mas na rubrica de bolsas, tanto para o ensino superior quanto relacionada à educação básica, o corte é um pouco maior: 23% dos R$ 3,4 bilhões reservados para essa finalidade foram congelados.

Fonte: Folha de S. Paulo

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