Sexta, 31 Maio 2019 19:35

SP e Rio registram maiores manifestações pela educação

Avalie este item
(0 votos)

As cidades de São Paulo e Rio de Janeiro registraram ontem (30) as maiores manifestações pela educação. Atos foram convocados por estudantes e abrangeram todo o país, em mais de 150 municípios de 25 estados e do Distrito Federal, de acordo com levantamento do G1. No Rio, segundo os organizadores, mais de 40 mil pessoas ocuparam a Avenida Rio Branco. Em São Paulo, 150 mil manifestantes foram estimados. Foi o segundo grande ato em defesa da educação em menos de duas semanas (saiba mais aqui).

O protesto teve concentração no Largo da Batata, em Pinheiros. A maioria do público era formada por jovens de escolas públicas e universitários de instituições públicas e privadas, como Unifesp, USP, Mackenzie, Cásper Líbero, Uninove, PUC, entre outras. Alguns professores também participaram, além de sindicatos ligados à área educacional, caso do Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal) e Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo).

Quem encabeçou o ato, no entanto, foi a União Nacional dos Estudantes (UNE). Depois da concentração, dois carros de som seguiram de Pinheiros até a Av. Paulista, em marcha pela Av. Rebouças. Os manifestantes, maioria jovem com idade entre 15 e 25 anos, empunhavam cartazes contra cortes na educação e proferiam palavras de ordem em defesa de livros, produção de pesquisa científica, escola pública de qualidade, conhecimento e afins. Uma faixa de mais de 90 metros com os dizeres "O Brasil se une pela educação" foi estendida durante todo o percurso. A reforma da Previdência também foi alvo de questionamentos.

Houve críticas contundentes ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, pela postura horas antes de o protesto ser realizado. O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota afirmando que professores, alunos e pais não podem divulgar protestos. Com isso, pediu para que a população denuncie quem estimular manifestações em horário escolar. A pasta justificou a medida dizendo que “nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações”. Weintraub disse ainda que professores coagem alunos a participarem de manifestações.

Nesta sexta-feira, partidos de oposição cogitaram entrar com representação contra o ministro na Procuradoria Geral da República, uma vez que a Constituição garante, no artigo 5º, o direito à liberdade de pensamento e manifestação. 

O vice-procurador da República, Luciano Mariz Maia, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, disse que a atitude do MEC, além de afrontar a Carta Magna, pode ferir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e outros dispositivos legais. 

No final da tarde, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio Grande do Sul, órgão vinculado ao Ministério Público Federal, abriu inquérito para apurar eventuais irregularidades na nota divulgada ontem pelo MEC.


O que motiva os protestos de estudantes?

Em abril, o ministro da Educação anunciou que cortaria verba de três universidades federais (UFF, UNB e UFBA). Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, comentou: “Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”.

As instituições reagiram, e o ministro estendeu o corte para todas as universidades. Diante da repercussão negativa, Weintraub tentou mudar a versão de corte para contingenciamento e trocou o percentual de 30% para 3,5%, índice válido apenas considerando o orçamento total das federais, que dividem gastos em despesas vinculadas e despesas discricionárias (únicas passíveis de alteração pelo MEC). Tratando-se exclusivamente desse recorte, portanto, o percentual é de fato 30%.

O corte também abrange escolas (livros didáticos, ensino técnico, manutenção de creches e pré-escola) e bolsas de pesquisas, como a Capes. São estimados R$ 5,7 bilhões em bloqueios na educação, sendo R$ 680 milhões congelados na Educação Básica, de acordo com o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo. 

Deixe um comentário

Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.
Campo destinado a comentários relacionados à notícia. Duvidas sobre Vida Funcional devem ser encaminhadas aos respectivos setores.
Clique aqui para ver os contatos.