Sexta, 23 Mai 2014 19:35

CPP na imprensa: professores temporários

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Nesta semana o professor Silvio dos Santos Martins, 2º vice-presidente do Centro do Professorado Paulista, concedeu uma entrevista ao repórter Davi Lira do Portal IG, veja a reportagem  abaixo.

"Um quarto dos docentes que dão aulas em escolas de educação básica mantém contratos temporários com o poder público ou são terceirizados. São mais de 450 mil professores de um total de 1,8 milhão de profissionais que lecionam em unidades públicas. Quando analisado apenas o ensino médio das redes estaduais brasileiras, os temporários representam 30% do total de professores. Em algumas disciplinas, como química e física, eles preenchem 40% das funções docentes.

Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que divulgou agora em maio um estudo sobre os desafios do magistério da educação básica no Brasil. Para o Ipea, a precarização dos contratos de trabalho na rede pública é considerado o 'problema mais proeminente' do sistema educacional brasileiro. Os professores que não são efetivos chegam a receber menos, possuem pouca segurança jurídica como empregado, devem se desvincular das redes em determinado momento e não têm direitos, como por exemplo, à assistência médica, concedida aos servidores efetivos.

'Vínculos dessa natureza são admitidos para suprir carências pontuais decorrentes de afastamentos temporários de docentes efetivos. As redes públicas os têm utilizado, contudo, como maneira de postergar a contratação de professores efetivos', afirmam os autores do estudo, liderado por Paulo Nascimento, técnico da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura do Ipea.

Tamanho do desafio. Todo esse panorama se torna ainda mais preocupante quando observada a dimensão da rede pública de ensino no país. Ela concentra mais de 80% do total de matrículas em educação básica do Brasil. São mais de 50 milhões de estudantes de escolas municipais, estaduais e federais, de acordo com informações do Censo da Educação Básica de 2013 publicadas pelo MEC no início deste ano. As particulares detém apenas 17% das matrículas nesse nível de ensino.

"Além dos professores efetivos já conviverem com uma realidade de baixos salários e violência escolar, a situação do temporário é ainda pior. Ele não tem segurança nenhuma", diz Silvio Martins, vice presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP) - um dos sindicatos de docentes do Estado de São Paulo, que tem a maior rede de ensino do país. Segundo ele, tal situação torna a profissão ainda menos atrativa para o bom professor.

"O contrato é anual. E depois ele tem que ficar em quarentena antes de assumir novamente a função para não criar vínculos empregatícios. Não tem como atrair os melhores profissionais com um regime de trabalho como esse", afirma Martins."

Secom/CPP

1 Comentário

  • Link do comentário Maria Inez Rocha Segunda, 26 Mai 2014 14:57 postado por Maria Inez Rocha

    Mesmo assim tem sindicato que pede para adiar a efetivação daqueles que passaram no concurso.

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