Quinta, 26 Setembro 2019 10:19

Não podemos constitucionalizar a ineficiência na educação

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Priscila Cruz


Todos nós queremos que o potencial de desenvolvimento social e econômico do Brasil seja destravado. Mas sejam quais forem as próximas reformas e políticas públicas, elas terão seu impacto limitado pelo nosso baixo capital humano. Sem investir em pessoas, não há como ir além do histórico brasileiro de “voos de galinha”. 

O que é preciso fazer? Investir melhor em Educação Básica. É aí que entra o Fundeb, fundo por onde passa mais da metade dos recursos da área, distribuídos para estados e municípios. 

Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para um novo Fundeb está em discussão no Congresso, mas, a despeito de importantes questões presentes na PEC, infelizmente o debate público tem se concentrado no aumento da contribuição da União para o fundo (de 10% para 40% —ou seja, de R$ 15 bilhões para R$ 60 bilhões por ano). 
 
Pouca atenção tem sido dada à equidade na distribuição desses recursos e a como eles poderiam ser mais bem alocados para ampliar os resultados educacionais.  

O que deve ser levado em consideração no novo Fundeb?

Em primeiro lugar, uma premissa: investimentos em educação, quando bem geridos (corretamente alocados, executados e avaliados), resultando em mais aprendizagem dos alunos, são os que trazem maiores retornos para os brasileiros e para o Brasil. É notória a necessidade de investirmos mais, principalmente nas escolas e nos alunos mais pobres, fazendo da educação um fator de equalização de oportunidades. 

Priscila é presidente do Movimento Todos pela Educação (artigo publicado originalmente na Folha de S. Paulo)
 
Última modificação em Sexta, 27 Setembro 2019 18:37

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