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Segunda, 11 Setembro 2017 15:43

Ensino Médio: para que e para quem?

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Maria Claudia de A. Viana Junqueira


A discussão da identidade e do currículo do Ensino Médio foi retomada em razão da elaboração da Base Nacional Comum Curricular pelo MEC (Ministério da Educação), uma vez que esse nível de ensino não constou na 3ª versão da Base. Essa situação leva a vários questionamentos: a discussão acumulada durante décadas a respeito do assunto será considerada? Será que os jovens estudantes e os profissionais da educação serão chamados para analisar e responder à questão: Ensino Médio para quê?

Apesar de o Ensino Médio estar em expansão desde 1990, ele só se tornou obrigatório por meio da Emenda Constitucional nº 59/2009, que ampliou a obrigatoriedade escolar até os 17 anos de idade. Essa medida procurou sanar a dívida social para com a população de baixa renda que anseia por mais escolarização; entretanto, isso não aconteceu. A lei precisaria vir acompanhada de investimento que possibilitasse o ensino de boa qualidade em bases contemporâneas tornando ultrapassada a velha discussão a respeito da identidade do final da educação básica: ensino profissional X acadêmico.   

Pesquisas realizadas entre os jovens estudantes e suas famílias mostram que, para eles, o Ensino Médio representa a única possibilidade de alcançar as condições iguais às dos jovens que frequentam escolas de elevado nível de qualidade de cultura geral. Entretanto, as alternativas oferecidas aos estudantes da escola pública têm caminhado na direção contrária à concretização daquele desejo.

Até agora, o Ensino Médio atrelado ao preparo para o trabalho significou preparação para ocupar funções secundárias no mercado, o que não atende os anseios da sociedade e nem daqueles que estudam e trabalham na escola pública.

O preparo de mão de obra barata não concretiza a função social da escola: a formação de cidadãos atualizados, capazes de participar politicamente, de usufruir da cultura, do conhecimento produzido pela humanidade e de contribuir para a transformação da sociedade. Se quisermos enfatizar essa função social da escola, as discussões no campo do currículo devem considerar e contemplar a relação entre diversidade, identidade étnico-racial, igualdade, inclusão e direitos humanos, garantindo, ainda, as especificidades linguísticas, a história e a cultura dos diferentes segmentos e povos, em uma sólida formação básica comum.

Afinal, Ensino Médio para quem?

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) para 2015 mostraram que mais da metade da população brasileira de 25 anos de idade ou mais tem apenas o Ensino Fundamental completo. Apesar de uma melhora em relação a outras décadas, os adolescentes de 15 a 17 anos continuam a ser o grupo mais atingido pela exclusão. Portanto, a universalização do Ensino Médio com qualidade social permanece um dos principais desafios para as políticas educacionais.

Qual a razão da ruptura do itinerário formativo dos jovens? O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) ouviu os próprios adolescentes a respeito do assunto: alguns dos obstáculos estão relacionados com o contexto socioeconômico, como o trabalho precoce, a gravidez e a violência familiar e no entorno da escola. Outros dizem respeito à organização da escola, como os conteúdos distantes da realidade, a falta de diálogo entre estudantes, professores e a gestão da escola, a desmotivação e as condições de trabalho dos professores, a violência do cotidiano escolar e a infraestrutura precária dos estabelecimentos.

Apesar de tudo, há um crescimento do número de matrículas no Ensino Médio ligado ao aumento das expectativas dos setores historicamente empobrecidos da sociedade por mobilidade social e melhoria das condições de vida, o que faz necessário colocar o jovem como foco da BNCC/Ensino Médio, garantindo seu direito de aprender e instituindo procedimentos na esfera de governo que cheguem até à sala de aula.

Maria Claudia é diretora e conselheira do Centro do Professorado Paulista