Quarta, 30 Abril 2014 16:08

Esclarecimentos sobre o adiamento da CONAE 2014

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Os integrantes do Fórum Municipal de São Paulo receberam no dia 29 de abril, o Professor Francisco das Chagas Fernandes, Coordenador geral do Fórum Nacional de Educação, para esclarecimentos sobre o adiamento da CONAE/2014. Participou também da reunião o Secretário da Educação da Cidade de São Paulo, o professor Cesar Callegari. O professor Chagas justificou o adiamento da CONAE/2014 para novembro em razão de problemas administrativos enfrentados pelo MEC. A Conferência Nacional acontecerá em Brasília, de 19 a 23 de novembro. Durante o período serão promovidas atividades especiais para marcar o dia da Consciência Negra.

 

Durante a sua fala explicou que em razão da alteração da data, as entidades, setores e segmentos, poderão substituir os delegados eleitos se houver necessidade e afirmou que as propostas encaminhadas pelos Fóruns Estaduais já estão consolidadas, encontrando-se à disposição de todos no endereço eletrônico do Fórum (fne.mec.gov.br).

 

Sobre o andamento do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10, do Executivo) observou que ele está sendo analisado há três anos e cinco meses. A comissão especial formada na Câmara para analisa-lo aprovou o texto-base que prevê como uma das metas para os próximos dez anos a aplicação de 10% do PIB no ensino público, mas, aprovou também, a manutenção do texto do Senado Federal que prevê contabilizar na meta 20 do Plano Nacional de Educação os investimentos do Prouni, do Fies, do Ciência Sem Fronteiras, do Pronatec, além das matrículas conveniadas na Educação Infantil e Especial.

 

Quanto à substituição da redação do Projeto de PNE que previa combater as desigualdades educacionais com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual e na erradicação de todas as formas de discriminação, observou que não é fácil obter consenso, mas, a perspectiva de todos é a construção do máximo de consensos e que a mobilização da sociedade poderá reverter as posições da Comissão Especial em âmbito do plenário da Câmara dos Deputados.

 

Maria Claudia de A Viana Junqueira
Diretora e representante do CPP no FME/SP

 

Secom/CPP

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