Segunda, 12 Julho 2021 10:35

Ourinhos: recurso da Prefeitura consegue manter aulas presenciais

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Justiça derruba liminar que permitia servidor da educação não retomar trabalho presencial em Ourinhos


TJ-SP acatou recurso da prefeitura e aulas presenciais na rede municipal estão mantidas. Presença nas aulas é opcional e ensino remoto deve ser garantido. O Tribunal de Justiça do São Paulo (TJ-SP) acatou um recurso da Prefeitura de Ourinhos (SP) e suspendeu decisão da 1ª Vara Civil da cidade que concedeu liminar permitindo aos servidores da educação não voltarem ao trabalho de forma presencial nas escolas municipais.

Com a decisão, a retomada das aulas presenciais na rede municipal de Ourinhos está mantida, seguindo limitação de 35% de alunos presentes e todo o protocolo de segurança, a exemplo do que já acontece no ensino estadual e privado. O Sindicato dos Servidores Municipais de Ourinhos emitiu nota orientando a categoria a cumprir decisão judicial e voltar ao trabalho presencial, como forma de não haver prejuízo ao ensino. O sindicato informou também que vai recorrer da decisão.

Com isso, todas 45 unidades escolares do município estão autorizadas a continuar as atividades presenciais, atendendo até 35% dos estudantes matriculados na própria escola. O envio das crianças à escola é opcional, cabendo aos pais essa decisão. Por isso, o ensino remoto e a distância deve ser mantido. Segundo a prefeitura, as escolas devem promover um revezamento dos alunos entre essas duas modalidades (presencial e remoto) para que a totalidade das crianças seja atendida.
 

Fonte: G1

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