Quinta, 16 Abril 2020 19:12

CPP pede à Seduc pagamento do bônus até o final do mês

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CPP pede à Seduc pagamento do bônus até o final do mês Fachada da Secretaria da Educação, na Praça da República

Caso solicitação não seja atendida, Jurídico proporá Ação Coletiva em benefício dos associados

O Centro do Professorado Paulista solicitou nesta quinta-feira (16), por meio de ofício ao Secretário de Estado da Educação, que seja realizado o pagamento do Bônus relativo ao ano de 2019 até o fim deste mês de abril. A medida é uma reação à expedição do Decreto nº 64.937/20, do governador do estado de São Paulo, que dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais durante a vigência do estado de calamidade pública no contexto da pandemia da covid-19, determinando suspensão da fixação de metas e realização de avaliações referente ao programa de Bonificação por Resultados.


De fato, o decreto não menciona a suspensão do pagamento do Bônus relativo ao período de avaliação correspondente ao exercício de 2019, já que o estabelecimento de metas e o cumprimento dos requisitos necessários ao seu percebimento foram devidamente atendidos anteriormente, gerando um direito ao recebimento do valor respectivo a todos beneficiários.


Assim,  conforme previsto no artigo 16 da Resolução SE nº 16/19, o pagamento da Bonificação por Resultados referente ao período de 2019 deve ser efetuado em parcela única até o final de abril deste ano. Na imprensa, circula informação da Secretaria da Educação (Seduc) que o pagamento será feito a partir de julho.


Na hipótese de o valor não ser devidamente pago conforme determina a legislação, o Departamento Jurídico proporá Ação Coletiva buscando o efetivo adimplemento por parte do Governo do Estado de São Paulo a todos os associados beneficiários.


Confira o ofício encaminhado à Seduc com todas as reivindicações

8 comentários

  • Link do comentário regiane brizolla de carvalho Domingo, 26 Julho 2020 17:29 postado por regiane brizolla de carvalho

    Tenho 59 anos e em novembro de 2021 completarei 25 anos como professora do estado. Como fica a minha situação para efeito de aposentadoria. Aguardo retorno por e-mail.
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.Grata.

  • Link do comentário Damian Macedo da Silva Quarta, 22 Julho 2020 13:57 postado por Damian Macedo da Silva

    OLÁ CPP , GOSTARIA DE UMA INFORMAÇÃO, FUI CATEGORIA F NO ANO DE 2001 A 2007 , PERDI ESSA LETRA POR FALTA DE CIRCULAR E INFORMAÇÕES DA PRÓPRIA GESTÃO ONDE EU LECIONAVA., POIS COMO EU HAVIA PEGO AULA NA PREFEITURA , PENSEI : DAREI AULA DE EVENTUAL NO ESTADO , SÓ QUE NENHUMA NOTÍCIA FOI NOTIFICADA NESTA ESCOLA ANTES DE VIGORAR A LEI QUE TIRAVA O DIREITO DE CONTINUAR SENDO CATEGORIA F , TIVE COLEGAS COM 15 ANOS LECIONANDO COMO F , E NO ANO QUE FIZERAM ESSA SABOTAGEM PERDERAM ESSA LETRINHA QUE TANTO TRAZ BENEFÍCIOS A QUEM O TEM , ESTOU 20 ANOS NO ESTADO , HOJE É LÓGICO, SOU UNS DOS PRIMEIROS A ESCOLHER AULAS. COMO CATEGORIA O . A PERGUNTA É : TENHO AINDA CHANCE DE CONSEGUIR VOLTAR COMO CATEGORIA F ? PEÇO POR GENTILEZA QUE SEJAM SINCEROS, POIS QUANDO QUESTIONO COM AS GERENTES DAS ESCOLAS A QUAL EU PASSEI AS INFORMAÇÕES FICAM CRUZADAS SEM SABER NO QUE ACREDITAR . BOM AGRADEÇO DESDE JÁ O RECEBIMENTO DA MINHA MENSAGEM..OBRIGADO AGUARDO RETORNO.

  • Link do comentário Luiz Francisco de Sousa Quinta, 23 Abril 2020 10:51 postado por Luiz Francisco de Sousa

    Vamos torcer para que de certo apesar que nossos governantes nunca obedecem nem cumprem nada..
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário Valéria Quarta, 22 Abril 2020 23:45 postado por Valéria

    Ainda acredito no CPP.

  • Link do comentário Tânia Ferreira Teixeira Segunda, 20 Abril 2020 00:50 postado por Tânia Ferreira Teixeira

    Concordo plenamente!

  • Link do comentário Maria Aparecida Rosa Domingo, 19 Abril 2020 13:15 postado por Maria Aparecida Rosa

    Parabéns , fico muito grata e gostaria de me associar , sou aposentada , posso ?
    CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário Andreza Barbosa tonelotto Sexta, 17 Abril 2020 04:02 postado por Andreza Barbosa tonelotto

    Concordo plenamente.

  • Link do comentário Marcos Sexta, 17 Abril 2020 00:19 postado por Marcos

    Parabéns a todos os envolvidos!!! Espero particularmente que dê certo!! Vamos a Luta!! Os Professores merecem!!

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