Por entender que a proteção do direito à vida deve prevalecer sobre o direito à educação, na tarde desta terça-feira (9), a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti concedeu liminar com sentença favorável à Ação Civil Pública, da 9ª Vara da Fazenda Pública da capital paulista, movida pelo Centro do Professorado Paulista, em conjunto com Afuse, Apase, Apeoesp e Fepesp. A determinação suspende as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas de todo o estado de São Paulo.
A sentença proíbe a convocação de qualquer profissional associado às entidades e sindicatos autores da ação para comparecerem às unidades escolares de educação básica do estado de São Paulo (públicas e privadas), estaduais ou municipais, enquanto perdurarem as fases vermelha e laranja que identificam no Plano São Paulo da pandemia às fases mais graves de contágios, números de casos, mortes e saturação do sistema de saúde.
Veja a decisão na íntegra.
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Vacina para todos os professores. Isso dará mais tranquilidade para o retorno, sob procedimentos para as aulas presenciais. Antes disso, é inaceitável.
Conteúdos escolares podem ser recuperados. Vidas que se perdem, não. Uma lição que as autoridades precisam aprender.
