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Quinta, 04 Outubro 2018 10:42

Meta é dobrar piso salarial no primeiro mandato, diz Marinho

Leandro Silva
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Meta é dobrar piso salarial no primeiro mandato, diz Marinho Foto: divulgação/PT

Candidato ao governo pelo PT, ex-prefeito de São Bernardo do Campo fala em salário de R$ 4,6 mil ao fim da gestão

 

Recuperação da educação pública. Assim começa o plano de governo de Luiz Marinho, candidato ao governo de São Paulo pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Ex-prefeito de São Bernardo do Campo, eleito e reeleito entre 2009 e 2016, ele tem como meta principal dobrar o piso salarial dos professores da rede pública nos primeiros quatro anos de gestão. 

O salário de um Professor de Educação Básica I, ou seja, ingressante (Faixa I, Nível I – 40 horas), é de R$ 2.233,01. A promessa do candidato elevaria o valor para R$ 4.466,02, meta ousada frente a restrições orçamentárias de governo. Marinho afirma que o objetivo é possível, desde que a Educação seja colocada como prioridade de governo, o que garante que fará. 

As propostas para a educação do estado, disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sugerem ação coordenada entre Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Escola democrática, com retomada da soberania popular, recebe ênfase nas três páginas do texto voltado à área. Com relação ao salário, o documento afirma que o estado mais rico do país para proporcionalmente o valor mais baixo dos 27 estados, além de 60% a menos do que o valor pago no Maranhão. 

Marinho, que tem como vice a psicóloga Ana Bock, fala ainda em pacto para a Educação entre professores, famílias e alunos. Diálogo, segundo ele, será marca do governo, o que compreenderá todos os assuntos, da previdência à realização da Prova Mérito. “Tudo será conversado com a categoria”, pontua. 

Confira a entrevista exclusiva concedida ao Portal CPP. O candidato recebeu a equipe no diretório do partido, em São Paulo.
 

Portal CPP: Quais são os eixos principais do programa de governo do senhor para a Educação? E, se ganhar a eleição, qual será a primeira medida voltada à área? 

Luiz Marinho: A educação na Rede Estadual passa por retrocesso medido inclusive pelos últimos indicadores do Ministério da Educação. O Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] recuou, São Paulo perdeu posição. Veja que a situação se agrava ano a ano, somada ao fechamento de escolas, salas de aula, o que resulta em superlotação de outras.

Temos também o problema salarial de profissionais da Educação, não somente professores, mas também outros cargos. Tudo acarreta degradação da qualidade das escolas. Enfim, temos um conjunto de problemas relacionados à educação paulista. É estrutural. 

Precisamos avançar. Sair da era do giz para a era digital. São Paulo tem a principal economia do país. Portanto, tinha que liderar esse processo de inovação no mundo da Educação. E não somente educação formal, mas educação profissional, o que contribui para o estado progredir em alguns setores. É disso que nós estamos falando. Recuperar a educação do ponto de vista da capacidade de induzir para aperfeiçoamento do conhecimento. 

Você tem a lógica antiga, pensada lá atrás, de progressão continuada, que na verdade se transformou em reprovação automática, até maculando o conceito de progressão continuada. O problema é que a aprovação automática acabou se transformando. O aluno às vezes chega e não encontra professor, ou tem cinco aulas em duas, enfim, muitos problemas. Trabalharemos também o estresse do professorado.

Tudo isso precisa ser recuperado, como está proposto no meu plano de governo. 
 

Como o senhor enxerga o professor na sociedade? Que política pública estabelecerá para valorizá-lo?   

O professor tem que ser a liderança valorizada. Precisamos estimular os que gostam de ensinar, de ajudar, que têm vocação, para que não se vejam obrigados a procurar alternativas por causa da baixa remuneração. A alternativa tem que estar na Educação.

Quantas vezes vemos as pessoas se referirem aos professores com carinho? O professor chega a ser referência tão importante que, às vezes, é maior que o pai e a mãe. O professor é acima de tudo um líder.
 

Professores do estado de São Paulo, inclusive aposentados, ficaram quatro anos (2015-2018) sem reajuste salarial – o então governador Geraldo Alckmin (PSDB) alegou crise econômica. O que poderia ser feito para amenizar o problema? 

Falo em valorização salarial de professores e de profissionais, que precisam ser considerados do ponto de vista das negociações e de “pactuação” com as categorias envolvidas no conjunto da Educação. Não vejo somente o professor, mas o todo. De todo modo, minha meta é dobrar o piso salarial nos primeiros quatro anos de gestão.

Trata-se de prioridade. O orçamento público depende do que você seleciona como prioridade. A verdade nua e crua é que o PSDB nunca encarou a Educação como prioridade. Ela ficou em último caso, sendo considerada apenas quando e se estivesse sobrando dinheiro. Educação não pode ser tratada assim. Não pode ser vista como gasto. Tem que ter processo de investimento de olho no médio e longo prazo, quando se colherá frutos.

Quando se investe em Educação, Esporte e Cultura você influencia a Saúde, a Segurança Pública, o desenvolvimento e a geração de emprego e renda. O estado tem que compreender isso. 
 

Em consonância ao Plano Nacional de Educação, especialistas sugerem mais investimentos, em outras palavras aumento de despesas, como condição para melhorias na área educacional. O senhor concorda que sejam necessários mais recursos? Como pretende equilibrar gestão fiscal e investimento em Educação? 

Duas coisas são necessárias: mais recurso e mais gestão. Com certeza mais recursos porque no curto prazo é preciso partir de forte investimento para atingir resultados. Foi o que fizemos no governo Lula. Se você olha lá para trás, em 2003, também não havia recursos para a Educação. Não tinha recurso para mais universidades, mais institutos federais, verba para programas como ProUni e Fies. O “chororô” orçamentário se dava também no governo FHC [Fernando Henrique Cardoso], e o Lula disse que Educação era prioridade, que íamos fazer e ponto. Se você coloca como prioridade, você faz. 


Professores têm direito à aposentadoria especial, em que mulheres se aposentam com 25 anos de contribuição, e homens, com 30. Em tempos em que se discute reforma previdenciária nas diferentes esferas de governo, qual a posição do senhor em relação ao benefício para professores?
 

Teremos que fazer ampla negociação. Conversar, construir com muitas mãos. É preciso trazer as entidades representativas para um diálogo que parta do diagnóstico. Se acertarmos nos diagnósticos, acertaremos nos encaminhamentos. Sem diagnóstico, negociação transparente, com envolvimento e corresponsabilidade, não se chega a lugar nenhum.

Quando assumi a Prefeitura de São Bernardo do Campo [2009-2016] a situação previdenciária era muito controversa, tinha muitos problemas. O Ministério da Previdência estava no pé da cidade, porque o sistema estava totalmente irregular. O sistema de regime próprio de servidores era insustentável, ou seja, precisava equacionar. E nós equacionamos conversando.

Estabelecemos critérios, um processo de transição. Transição sempre é pesada, sei disso, e o estado tem que suprir a transição, não pode colocar a responsabilidade nas costas do trabalhador. O estado tem que liderar um processo responsável e maduro para ajustar as contas no longo prazo.

Agora, no que se refere à aposentadoria especial de professores, é claro que concordo. Está dado. Existem situações em que a carga, especialmente no Ensino Fundamental e Ensino Médio, é muito pesada. A menos que haja melhora significativa da carga de estresse, das condições de trabalho, o que não vejo no curto prazo, não se justifica mudança de padrão na aposentadoria.


Em 2010, o governo de São Paulo estabeleceu o Programa de Promoção por Mérito, que consiste na realização de prova para que o professor evolua na carreira, incluindo progressão salarial. Qual a opinião do senhor a respeito de política pautada em meritocracia? Manteria?
 

Isso tem que ser conversado com a categoria, para saber se precisa de aperfeiçoamento, mudanças etc. Até porque tem situação grande de insatisfação lá na ponta, no aprendizado. Então, como você garante avaliação e processo de ascensão na carreira, se não damos conta de entregar o produto, que é o aprendizado?

Precisamos garantir que o aluno aprenda. Construir conjuntamente. Nada se faz por imposição, como o PSDB tem feito. Educação é “pactuação”. Governo, sociedade, famílias, professores, toda a categoria, todos juntos.

Precisamos dizer que temos condição de tirar a Educação do vexame em que se encontra. O que é necessário? Mudar o que está aí, ou deixar como está? É construir em conjunto. Processo participativo.
 

Governos estaduais podem realizar convênio com prefeituras a fim de transferir responsabilidade de determinados níveis escolares para municípios, a chamada municipalização do ensino. O senhor acha tal modelo viável? 

Se houver concordância dos municípios e da categoria, sim. Vejo a necessidade de diálogo no sentido de melhorar. Às vezes, você tem conflitos. Lá em São Bernardo, por exemplo, as mães queriam que eu avançasse no processo de municipalização. Expandisse do Ensino Fundamental 1 para o Ensino Fundamental inteiro. Por outro lado, os professores rechaçavam a ideia. E tinha o próprio estado rejeitando o processo de municipalização por causa do repasse do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação].

A prioridade é entregar o melhor ensino. Algumas situações às vezes passam por corporação de representantes de categorias. O aluno não pode estar subordinado a esse tipo de disputa, se o sindicato é municipal, estadual etc. É evidente que é preciso conversar muito sobre isso.

O estado tem que ajudar a liderar as cidades. Pensar em como pode partilhar e aumentar número de creches, por exemplo, pra despertar o que há de mais positivo, que é a convivência coletiva. Temos que fazer diagnósticos independentemente de quem esteja responsável pela fase de ensino. É necessário dialogar, dialogar e dialogar. Inclusive sobre o orçamento, até porque ninguém faz nada sozinho.

Para as famílias, o que interessa é a qualidade da escola. Se você tem crítica em alguma escola do estado, as famílias vão pressionar pela municipalização. Se você coordenar o processo e equiparar, tanto faz para a família se a escola é municipal ou estadual. É isso que temos que tratar.

Aliás, o governo federal é importante na mesa de negociação, porque falamos de necessidade de orçamento. Não dá para resolver só com estado e município. Um exemplo: os governos Lula e Dilma avaliaram o pré-sal brasileiro e determinaram que os resultados, depois de remunerar o investidor, seriam destinados a áreas prioritárias, ou seja, Saúde e Educação. O que o governo atual fez? Decidiu vender ativos da Petrobras para multinacionais. Precisamos rever isso. Como falamos de orçamento, vamos ter que fazer revisão do desmonte que o atual governo faz, no consórcio do golpe unindo PSDB, PMDB [sic] e companhia ilimitada, para ter mais recurso para o ensino. Aí você pode “pactuar” a qualidade do ensino, independentemente se é municipal, estadual ou federal.


Violência é comum no ambiente escolar, especialmente contra educadores. Reportagem recente da Folha de S. Paulo mostra que o índice de agressão a professores cresceu 189% neste ano. O senhor pensa em fazer algo para tratar do problema?
 

Você tem experiências a partir de visões inovadoras de diretores da escola, por exemplo, que fizeram acordo com professores, alunos e comunidade. Uma modelo de acerto? Derrubar muros e abrir a escola para a comunidade. Precisamos trazer a comunidade para dentro da escola. A comunidade precisa perceber que a escola pertence ao povo, e não a um ente estranho daquela região.

Uma escola que tenha pátio amplo pode ser usada para caminhada aos finais de semana, aulas de zumba, capoeira etc. Pode ser útil para exercício da comunidade, com programas de bem-estar para as pessoas. Tudo isso é possível em parceria com municípios, instituições não governamentais e quem mais se interessar. Há chance de integração.

Se a escola se fecha, tem a questão da rebeldia. Tem escola também que mais se parece com cadeia do que com o ambiente acolhedor que deve proporcionar. Educação tem que ter espaço democrático.
 

Que avaliação o senhor faz da ampliação de jornada escolar para tempo integral? 

Pretendo implementar gradativamente o conceito de educação em período integral, não escola em período integral. Quando se fala apenas em escola, você teria que dobrar a quantidade de prédios. Já no conceito de educação você pode partilhar estruturas ociosas entre cidades, eventualmente até do próprio estado, caso tenha. Penso em parcerias no contraturno escolar. Então você tem esporte, cultura, atividades sociais. Fiz isso em São Bernardo do Campo. Tínhamos 32 mil meninos e meninas e focamos naquele público com mais dificuldade de aprendizado, pela condição social da família, falta de estrutura emocional. Demos retaguarda e essas crianças passaram a voar no aprendizado.

É preciso resgatar as quase 300 mil crianças e jovens, de 4 a 17 anos, que estão fora da escola. Precisamos investigar o perfil das famílias, qual a razão do abandono, fazer chamada ativa e resgatar esse pessoal para a rede educacional. Isso pode garantir que eles não venham a frequentar a Fundação Casa, CDPs etc. Evita aliciamento pelo tráfico.
 

O que o senhor acha de educação a distância? Pretende ampliar ou reduzir? Em que níveis de ensino? 

É um instrumento importante, sem dúvida, mas não para a Educação Básica. É inaceitável falar em EAD para Ensino Fundamental e Ensino Médio. Vale depois, em processos de formação continuada, cursos de especialização etc.

É muito complicado. Tem limitação, além de ser uma forma de privatizar, considerando as empresas que oferecem cursos a distância. 

Questões de gênero e sexualidade devem ser abordadas nas escolas? 

Necessariamente. A escola não pode ter limitação de abordagem. Não se pode censurar conhecimento. Gênero e sexualidade são questões de autoconhecimento, servem para que pessoas tirem dúvidas sobre frustrações, possíveis problemas.

A gente sabe que existe repressão. Portanto, se você tem oportunidade de botar para fora na escola, só pode ser bom. Você se torna um ser melhor.

A educação tem papel decisivo na libertação das pessoas. Quando era prefeito, eu brincava com as mães que educação de comportamento, como tratar idoso, como cuidar do lixo etc., não necessariamente seria ensinada na escola, mas na família. De gênero, algumas diziam que a escola não deveria se meter na educação sexual dos filhos delas. Mas eu pensava: as famílias estão educando sexualmente os seus filhos?

Minha experiência é de que o assunto era proibido, pela visão conservadora que pais tinham no passado — e que ainda tem. Quantos jovens às vezes falam com o vizinho, mas não falam com o pai? Por que, então, não falar no ambiente coletivo de iguais para iguais? Que possa colocar para fora curiosidades e a partir dali ter de fato conhecimento para evitar bobagens? Na verdade, na educação é proibido proibir.
 

O que o movimento Escola sem Partido significa para o senhor? 

Que criou são uns atrasados da vida. Tem visão autoritária que faz parte do passado. Mas infelizmente ainda existe uma quantidade razoável de pessoas que pensam assim. Não querem que se discuta do ponto de vista democrático, querem impor o que eles acreditam, o que não deixa de ser a visão de um partido.

Pelo processo democrático temos que respeitar as diferenças, mas ao mesmo tempo elas precisam ser enfrentadas. Com debate, e a escola é o ambiente propício para discutir, e cada um tirar suas próprias conclusões.
 

BIOGRAFIA 

Nascido em Cosmorama, tem 59 anos. Foi trabalhador rural no sítio de seu pai, Lourenço Marinho, até 1975.
Foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, em 1980. Dois anos depois, iniciou a trajetória de líder sindical ao ser escolhido representante dos trabalhadores na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) da Volkswagen. Em 1984, foi eleito tesoureiro do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Chegou à presidência em 1994.
Formado em direito, também foi presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e ministro do Trabalho e da Previdência Social nos governos Lula.
Assumiu a Prefeitura de São Bernardo do Campo em 2009, tendo sido reeleito em 2013. Declarou R$ 64,5 mil ao TSE.