Publicações Diário Oficial

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Resolução SEDUC 63 | Institui as Políticas de Recursos Educacionais Abertos

Portaria CGRH 12/21 | Cronograma e diretrizes do processo de atribuição da EJA

Decreto nº 65.869/21 | Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres - APMs

Resolução Seduc-61/21 | Organização curricular de cursos da EJA - etapa Ensino Médio

Decreto nº 65.856 | Estende período de quarentena em SP até 31 de julho

Resolução Seduc 59/2021 | Retomada presencial das atividades laborais das escolas

Decreto nº 65.849/21 | Alteração do Decreto nº 65.384/20 - Retomada das aulas e atividades presenciais

Retificação do Edital de Convocação: Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária docente em 2021

Resolução Seduc-58/21 | Projeto Recuperação Intensiva no mês de julho de 2021

Resolução Seduc-57/21 | Empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade dos recursos aplicados

Decreto nº 65.846/21 | Reformula o Programa "Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil"

Decreto nº 65.839/21 | Estende a medida de quarentena até 15 de julho

Comunicado DPME 98/2021 | Perícias médicas agendadas em Araraquara

Comunicado DPME 96/21 | Perícias médicas agendadas em Barretos

Resolução Seduc-56/21 | Transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs

Comunicado DPME nº 90/21 | Perícias médicas agendadas em Araraquara

Decreto 65.801/21 | Regulamenta o FUNDEB

Atenção: Comunicados DPME 79 e 81/2021, republicados com correções, e DPME 83 - convocação de pedidos de licença saúde

Comunicado DPME nº 82/2021 | Perícias médicas de Catanduva serão reagendadas

URGENTE: Comunicados DPME 79, 80 e 81/2021 | Convocações para análise de pedidos de licença saúde

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