Publicações Diário Oficial

Ponto de vista

Procuradoria

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Atenção: Comunicado CAAS 001/2022 | Recurso de licença médica negada

Resolução Seduc 7/2022 | Organização curricular para Educação Escolar indígena (PEI)

Instrução nº 00001/DDPE/2022 | Atribuições de Aulas

Resolução Seduc 6/2022 | Prestação de contas a Associações de Pais e Mestres beneficiadas pelo PDDE Paulista

Decreto 66.444/2022 | Ponto facultativo nas repartições públicas no Aniversário de São Paulo (25)

SPPrev 35/2022 | Contribuição social dos aposentados e pensionistas

Comunicado DPME 3/2022 | Afastamento por Covid-19

Portaria CGRH 01/2022 | Procedimentos e cronograma a Atribuição de Classes

Comunicado São Paulo Previdência (SPPREV) | Aposentadoria por Incapacidade Permanente no RPPS-SP

Resolução Seduc 1 | Disciplina o Decreto nº 66.421 sobre comprovação de vacinação contra Covid-19

Portaria SPPrev nº 32/2022

Concurso Público de Supervisor de Ensino

Decreto nº 66.421/22 | Comprovação de vacinação contra a COVID-19 pelos servidores públicos de SP

Resolução Seduc 148 - Prorroga prazo para Supervisor de Ensino/2020 - publicada novamente por conter incorreções anteriores

Decreto nº 66.402/2021 | Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres (APMs)

Resolução Seduc 148/2021 | Prorrogação de prazo de validade do Concurso Público para Supervisor de Ensino 2020

Portaria CGRH 25/2021 | Altera a Portaria CGRH 20/2021 - Procedimentos e cronograma do processo de classes e aulas para o ano letivo de 2022

Resolução SOG - 13/2021 | Readaptação de servidores

Resolução Seduc 146 | Prorroga afastamentos de servidores para apoio ensino fundamental

Resolução Seduc 145 | Uso do celular pelos alunos das escolas estaduais

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