Sexta, 08 Dezembro 2017 10:34

Resolução acerca do atendimento a aluno em rede hospitalar

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A Resolução SE 58, de 6 de dezembro de 2017, que altera a Resolução SE 71, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o atendimento escolar a alunos em ambiente hospitalar, foi divulgada no Diário Oficial do estado em 7 de dezembro de 2017.  


O Secretário da Educação, à vista do que lhe representaram as Coordenadorias de Gestão da Educação Básica – CGEB e de Gestão de Recursos Humanos - CGRH, Resolve:
 

Artigo 1º - O caput do artigo 13 da Resolução SE 71, de 22-12-2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

Artigo 13 – Os docentes em atuação na Classe Hospitalar poderão ser reconduzidos, nos anos subsequentes, desde que tenham sido avaliados satisfatoriamente pela Coordenação da Instituição Hospitalar, em conjunto com a Comissão, de que trata o § 1º do artigo 6º desta resolução, e, quando se tratar de docentes contratados, desde que estejam na vigência do contrato.” (NR)

 

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                

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