Segunda, 18 Dezembro 2017 10:56

Cronograma para recondução dos docentes que atuaram nos Projetos da Pasta

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O Comunicado Conjunto CGEB-CGRH s/nº, de 15 de dezembro de 2017, que estabelece cronograma e diretrizes para recondução dos docentes que atuaram, em 2017, nos Projetos e Programas da Pasta, foi publicado em 16 de dezembro de 2017 no Diário Oficial do Estado. 


"Os Coordenadores das Coordenadorias de Gestão da Educação Básica - CGEB e de Gestão de Recursos Humanos - CGRH, considerando a necessidade de estabelecer diretrizes para atuação junto aos Projetos e Programas da Pasta, comunicam:
 

I - A recondução dos docentes para o ano letivo de 2018, que atuaram em 2017, junto aos Projetos e Programas da Pasta, deverá ocorrer no período de 18 a 22/12/2017, desde que os docentes tenham sido avaliados satisfatoriamente para permanecerem no próximo ano letivo, de acordo com a legislação específica.
 

II - A Diretoria de Ensino poderá, dentro do período acima fixado, ajustar a(s) data(s) de realização de sessão de recondução aos Projetos e Programas da Pasta, desde que seja amplamente divulgada.
 

III - A(s) sessão(ões) de recondução aos Projetos e Programas da Pasta deverá(ão) observar:

  1. a) CEEJA/CEL - recondução apenas aos titulares de cargo que se encontram afastados e atuando no CEEJA desde 2015;
  2. b) CLASSE HOSPITALAR/FUNDAÇÃO CASA/SISTEMA PRISIONAL - poderão ser reconduzidos todos os docentes que atuaram em 2017, independentemente da situação funcional, observado, quando se tratar de docentes contratados, a vigência do contrato;
  3. c) PROFESSOR ARTICULADOR DO PEF - poderão ser reconduzidos todos os docentes que atuaram em 2017;
  4. d) SALAS E AMBIENTES DE LEITURA - poderão ser reconduzidos os docentes titulares de cargo adidos e os readaptados (titulares e não efetivos), que se encontram nessas situações funcionais em 2017.
     

IV - O docente ocupante de função-atividade (não efetivo), que após o processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2018, permanecer cumprindo a carga horária mínima de 12 horas semanais, poderá ser reconduzido à Sala e Ambiente de Leitura, desde que tenha sido comprovado desempenho satisfatório.
 

V - Caso não haja interesse por parte do docente em continuar atuando em qualquer dos Projetos/Programas da Pasta, ou, não tenha sido favoravelmente avaliado para a recondução, o referido docente deverá participar do processo inicial de atribuição de classe e aulas.
 

VI - A carga horária de recondução e seu consequente registro em sistema somente serão concretizados em 2018, conforme orientações, emanadas em momento oportuno, pelo Centro de Frequência e Pagamento da CGRH."

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