Terça, 14 Agosto 2018 10:41

Resolução SE 49 - Promoção por Mérito | Bibliografia

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Republicados no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (14) - páginas 30 e 31 - Seção I, os referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de avaliação no Sistema de Promoção dos docentes do quadro do magistério.

Resolução SE - 49, de 3-8-2018.

Dispõe sobre os referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de avaliação no Sistema de Promoção dos docentes integrantes do Quadro do Magistério.

O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – Cgrh, a Coordenadoria de Gestão da Educação Básica – Cgeb e a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” – Efap e considerando:

a importância de se dar continuidade à política de valorização pelo mérito aos docentes do Quadro do Magistério possibilitando-lhes a passagem da faixa em que seu cargo ou função-atividade se encontra para a faixa imediatamente superior, mantido o nível de enquadramento, devido à aquisição de competências adicionais às exigidas para ingresso no cargo de que é titular ou função-atividade de que é ocupante;

a necessidade da adoção de procedimentos operacionais de competitividade, devidamente sintonizados com a natureza das atividades do cargo ou função dos professores da rede estadual de ensino, resolve:

Artigo 1º - Os referenciais bibliográficos e legislação que fundamentam o processo de avaliação no sistema de Promoção dos docentes integrantes do Quadro do Magistério, instituído pela Lei Complementar estadual 1.097, de 27-10-2009, alterada pela Lei Complementar estadual 1.143, de 11-07-2011, e regulamentada pelo Decreto estadual 55.217, de 21-12-2009, são os constantes dos anexos que integram a presente resolução.

Artigo 2º - A avaliação das competências, entendidas como o conjunto de conhecimentos, procedimentos e iniciativas que o servidor possui e do qual se utiliza nas atividades desenvolvidas em seu ambiente de trabalho, será aplicada ao titular de cargo efetivo, nos cargos dos integrantes das classes docentes de Professor Educação Básica I e Professor Educação Básica I.

Parágrafo único – O disposto no caput deste artigo também se aplica às classes docentes em extinção.

Artigo 3º - As publicações institucionais da Secretária da Educação estarão disponíveis em www.escoladeformacao.sp.gov.br.

Artigo 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução Se 30, de 30-05-2014.

(Republicada por ter saído com incorreções)

Anexo a - Parte Comum

I - Livros e Artigos

1. Aquino, Júlio Groppa (Org.). Indisciplina na escola:

alternativas teóricas e práticas. 8. ed, São Paulo: Summus, 1996.

Capítulo 3: “A desordem na relação professor-aluno: indisciplina, moralidade e conhecimento”, de Aquino, Júlio Groppa; Capítulo 5: “Indisciplina e violência: a ambiguidade dos conflitos na escola”, de Guimarães, Áurea Maria e Capítulo 10: “A indisciplina como matéria do trabalho ético e político”, de França Sônia A. Moreira;

2. Carvalho, Rosita Edler. “Educação Inclusiva: do que estamos falando?” In: Revista Educação Especial, número 26, 2005 – p. 1-7. Universidade Federal de Santa Maria. Santa Maria, Brasil.

3. Cortella, Mário Sérgio. A escola e o conhecimento: fundamentos epistemológicos e políticos. 14. ed, São Paulo, Cortez, 2011.

4. Freire, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 43. ed, São Paulo: Paz e Terra, 2011.

5. Gatti, Bernadete Angelina; Barreto, Elba de Sá; André, Marli Eliza Dalmazo de Afonso. Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília: Unesco, 2001.

6. La Taille, Yves. Dantas, Heloisa e Oliveira, Marta Kohl de. Piaget, Vygotsky, Wallon: teorias psicogenéticas em discussão. 24. ed. São Paulo: Summus, 1992.

7. Libâneo, José Carlos, Oliveira, João Ferreira e Toschi, Mirza Seabra. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. 10ª. Ed, São Paulo: Cortez, 2012. Introdução.

8. Morin, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. Unesco/Cortez Editora, cap. III e IV, p. 47-78, e cp. VI, 93-104, 2000.

9. Rios, Terezinha Azerêdo. Ética e competência. 20. ed, São Paulo: Cortez, 2011.

10. Saviani, Dermeval. Histórias das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas; Autores Associados, 2010.

II - Publicações Institucionais

1. Brasil. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva.

Brasília, Mec/Seesp, 2008.

2. Brasil. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: temas transversais. Brasília: Mec/Sef, 1998.

3. Brasil. Ministério da Educação. Pacto Nacional da Alfabetização na Idade Certa. Orientação para o Pnaic 2017/2018.

4. São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Proposta Curricular do Estado de São Paulo para o Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio: documento de apresentação. São Paulo: Se, 2012, p. 7-20.

5. São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Anos Iniciais – Ler e Escrever; Emai; Documentos Curriculares.

6. São Paulo (Estado). Secretaria da Educação de São Paulo.

Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Diretrizes do Programa de Ensino Integral.

III – Legislação

1. Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Artigos 5º, 6º, 205 a 214

2. Brasil. Lei federal 8.069, de 13-07-1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança do Adolescente – Eca: Artigos 15 a 18-B e 53 ao 59

3. Brasil. Lei federal 9.394, de 20-12-1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Ldb

4. Brasil. Decreto federal 6.949, de 25-08-2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30-03-2007

5. Brasil. Resolução Cne/Cp 1, de 17-06-2004 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (anexo o Parecer Cne/Cp 3/04)

6. Brasil. Resolução Cne/Ceb 4, de 13-07-2010 – Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (anexo o Parecer Cne/Ceb 7/10)

7. Brasil. Resolução Cne/Cp 1, de 30-05-2012 – Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (anexo o Parecer Cne/Cp 8/12)

8. São Paulo (Estado). Lei Estadual 10.261, de 28-10-1968 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Artigos 176 a 250)

9. São Paulo (Estado). Lei Complementar Estadual 444, de 27-12-1985 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e dá providências correlatas Artigos 45, 61 a 64, 83 a 88

10. São Paulo (Estado). Decreto Estadual 55.588, de 17-03-2010 - Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo

11. São Paulo (Estado). Resolução Se 27, de 29-03-1996 - Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo.

12. São Paulo (Estado). Resolução Se 81, de 16-12-2011 - Estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais

13. São Paulo (Estado). Resolução Se 81, de 7 de agosto de 2012 – Dispõe sobre o processo de aceleração de estudos para alunos com altas habilidades/superdotação, na rede estadual de ensino, e dá providências correlatas

14. São Paulo (Estado). Resolução Se 32, de 17-05-2013– Dispõe sobre as atribuições do Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado – Cape, em diretorias de ensino e dá providências correlatas

15. São Paulo (Estado). Resolução Se 68, de 27-09-2013 - Institui o Projeto Apoio à Aprendizagem para atendimento às demandas pedagógicas dos anos finais do ensino fundamental e das séries do ensino médio na rede pública estadual

16. São Paulo (Estado). Resolução Se 71, de 29-12-2014 - Dispõe sobre o Projeto Apoio à Aprendizagem, instituído pela Resolução Se 68/2013

17. São Paulo (Estado). Resolução Se 73, de 29-12-2014 - Dispõe sobre a reorganização do Ensino Fundamental em Regime de Progressão Continuada e sobre os Mecanismos de Apoio Escolar aos alunos dos Ensinos Fundamental e Médio das escolas estaduais

18. São Paulo (Estado). Resolução Se 68/2017 – Dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial, na rede estadual de ensino

19. São Paulo (Estado). Deliberação CEE 9/97 - Institui, no sistema de ensino do Estado de São Paulo, o regime de progressão continuada no ensino fundamental - (Anexa a Indicação CEE 8/97)

20. São Paulo (Estado). Deliberação CEE 73/08 – Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental de 9 anos, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, conforme o disposto na Emenda Constitucional 53/06 e na Lei 9.394/96, com as alterações introduzidas pela Lei 11.274/06 - (Anexa a Indicação CEE 73/08)

21. São Paulo (Estado). Deliberação CEE 124/14 – Dispõe sobre exames e cursos de educação de jovens e adultos oferecidos por instituições públicas e privadas no sistema de ensino do Estado de São Paulo - (Anexa a Indicação CEE 125/14)

22. São Paulo (Estado). Deliberação CEE 149/16 – Estabelece normas para a educação especial no sistema estadual de ensino - (Anexa a Indicação CEE 155/16)

23. São Paulo (Estado). Indicação CEE 22/97 - Avaliação e Progressão Continuada

24. São Paulo (Estado). Parecer CEE 67/98 - Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais: Artigos 7º ao 23 e 29 ao 31

25. São Paulo (Estado). Instrução Cgeb, de 14-01-2015 - Dispõe sobre a escolarização de alunos com Transtorno do Espectro Autista (Tea) da Rede Estadual de ensino de que trata a Resolução Se 61 /2014. (Publicada no D.O. de 15-01-2015, Poder Executivo – Seção I, às páginas 32 e 33. Retificada no D.O. de 20-01-2015, Poder Executivo – Seção I, à página 23)

26. São Paulo (Estado). Instrução Cgeb, de 14-01-2015 – Dispõe sobre a escolarização de alunos com deficiência intelectual (Di) da Rede Estadual de ensino de que trata a Resolução Se 61 /2014. (Publicada no D.O. de 15-01-2015, Poder Executivo – Seção I, às páginas 31 e 32. Retificada no D.O. de 20-01-2015, Poder Executivo – Seção I, à página 23)

Anexo B

A – Professor Educação Básica I

I - Livros e Artigos

1. Dolz, Joaquim; Schneuwly, Bernard. Gêneros e progressão em expressão oral e escrita: elementos para reflexões sobre uma experiência suíça (francófona). In: Schneuwly, Bernard etal. Gêneros orais e escritos na escola. Campinas: Mercado de letras, 2004.

2. Ferreiro, Emília. Reflexões sobre alfabetização. 25. ed. São Paulo: Cortez, 2010.

3. Solé, Isabel. Estratégias de leitura. Porto Alegre: Artmed, 1998.

4. Weisz, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática, 2002.

5. Pires, Celia Maria Carolino. Números Naturais e Operações. Coleção Como Eu Ensino. São Paulo: Editora Moderna, 2013.

II - Publicações Institucionais

1. Brasil. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais/ Mec/Sef, 1997.

2. São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Orientações curriculares do Estado de São Paulo: língua portuguesa e matemática – Ciclo I.

B - Professor Educação Básica Ii

B. 1. Lingua Portuguesa

I - Livros e Artigos

1. Elias, Vanda Maria; Pauliukonis, Aparecida Lino; Marquesi, Sueli Cristina. Linguística Textual e ensino. São Paulo: Contexto, 2017.

2. Koch, Ingedore Grunfeld Villaça. Desvendando os segredos do texto. São Paulo: Cortez, 2015.

3. Martins, Nilce Sant’Anna. Introdução à estilística: a expressividade na Língua Portuguesa. 4. ed. rev. São Paulo: Edusp, 2012.

4. Moises, Massaud. A literatura portuguesa. 35 ed. São Paulo: Cultrix, 2010.

5. Koch, Ingedore Grunfeld Villaça; Elias, Vanda Maria. Ler e Escrever Estratégias de Produção Textual. São Paulo: Contexto, 2017.

II - Publicações Institucionais

1. Brasil. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua portuguesa. Brasília: Mec/Sef, 1998.

2. São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: linguagens, códigos e suas tecnologias. 2 ed. São Paulo: Se, 2012. p. 27-106. B. 2. Educação Física

I - Livros e Artigos

1. Goellner, Silvana Vilodre. A produção cultural do corpo.

In: Louro, Guacira Lopes; Neckel, Jane Felipe; Goellner, Silvana Vilodre. Corpo, gênero e sexualidade: um debate contemporâneo na educação. Petrópolis: Vozes, 2013.

2. Kishimoto, Tizuko Morchida. Jogo, brinquedo, brincadeira e a educação. 13 ed. São Paulo: Cortez, 2010.

3. Kunz, Eleonor. Transformação didático-pedagógica do esporte. 7ª ed. Ijuí: Unijuí, 2010.

4. Nascimento, Paulo Rogerio Barbosa; Almeida, Luciano. A tematização das lutas na Educação Física escolar: restrições e possibilidades. Movimento: revista da Escola de Educação Física, Porto Alegre, v.13, n. 3, p. 91-110, set./dez. 2007.

5. Palma, A. Atividade física, processo saúde-doença e condições socioeconômicas. Revista Paulista de Educação Física, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 97-106, 2000.

II - Publicações Institucionais

1. Brasil. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: educação física. Brasília: Mec/Sef, 1998.

2. São Paulo (Estado). Currículo do Estado de São Paulo:

linguagens, códigos e suas tecnologias. São Paulo: Se, 2012. p.27-29, p. 223-259.

B.3. Arte

I - Livros e Artigos

1. Barbosa, Ana Mae. John Dewey e o ensino da arte no Brasil. São Paulo: Cortez, 2001.

2. Barbosa, Ana Mae. (org) Arte/educação contemporânea. Consonâncias internacionais. São Paulo: Cortez, 2008.

3. Caznok, Yara Borges. Música: entre o audível e o visível. S. l.: Unesp, 2008.

4. Desgranges, Flavio. A pedagogia do espectador. São Paulo: Hucitec, 2015

5. Marques, Isabel A. Dançando na Escola. São Paulo: Cortez, 2012

II - Publicações Institucionais

1. Brasil. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: arte. Brasília: Mec /Sef, 1998.

2. São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: linguagens, códigos e suas tecnologias. 2. ed. São Paulo: Se, 2012. p. 27-29, p. 187-222.

3. São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. O ensino de arte nas séries iniciais: ciclo I. São Paulo: Fde, 2006.

B.4. Língua Estrangeira Moderna

I - Livros e Artigos

1. Almeida Filho, José Carlos Paes de; Barbirato, Rita.

Ambientes comunicativos para aprender línguas estrangeiras.

Trabalhos de linguística aplicada, Campinas, v. 36, n. 1, p. 23-42, 2000.

2. Jalil, Samira Abdel; Procailo, Leonilda. Metodologia de ensino de línguas estrangeiras: perspectivas e reflexões sobre os métodos, abordagens e o pós-método. In: Congresso Nacional de Educação, 9.; Encontro Sul Brasileiro de Psicopedagogia, 3. Anais... Paraná: Pucpr, 2009, p.774-784.

II - Publicações Institucionais

1. Brasil. Secretaria de Educação Básica. Orientações curriculares nacionais para o ensino médio: linguagens, códigos e suas tecnologias. Brasília: Mec/Seb, 2006.

2. Brasil. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental; língua estrangeira. Brasília: Mec/Sef, 1998.

3. Brasil. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros curriculares nacionais: ensino médio; orientações educacionais complementares aos parâmetros curriculares nacionais – linguagens, códigos e suas tecnologias. Brasília, 1999.

4. Quadro Comum Europeu de referência para as línguas: aprendizagem, ensino e avaliação. Cap. 5, 6, 7. B.5. Inglês

I - Livros e Artigos

1. Graddol, David. English Next. Uk: British Council, 2006.

2. Scrivener, Jim. Teaching English Gramamr: What to teach and How to teach it. Macmillan Books for Teachers, 2010.

3. Moita-Lopes, J.P. A nova ordem mundial, os Parâmetros Curriculares Nacionais e o Ensino de inglês no Brasil: a base intelectual para uma ação política I n: Barbara, L.; Ramos, R.C.G. (Orgs). Reflexão e ações no ensino-aprendizagem de línguas. 2 ed. Campinas, Sp: Mercado de Letras, 2009.

B.6. Espanhol

I - Livros e Artigos

1. Celada, María Teresa; González, Neide Maia (Coord.). Gestos que trazan distincion es entre la lengua española y el portugués brasileño. Signos Ele: revista de español como lengua extranjera, Buenos Aires, n. 1-2, dic. 2008.

2. Fanjul, Adrián. Ecos de mercado en docentes-alumnos de E/Le en Brasil. Repeticiones y ausencias. Signos Ele: revista de español como lengua extranjera, Buenos Aires, n. 1 – 2, abr. 2008.

3. Goettenauer, E. Espanhol: língua de encontros. In Sedycias, João. O Ensino do espanhol no Brasil: passado, presente, futuro. São Paulo: Parábola Editorial, 2005.

B.7. Matemática

I - Livros e Artigos

1. Fiorentini, Dario; Lorenzato, Sergio. Investigação em educação matemática: percursos teóricos e metodológicos. 3. ed.Campinas: Autores Associados, 2009.

2. Lima, Elon Lages et al. A matemática do ensino médio. Rio de Janeiro: Sbm, 1999. v. 1, 2, 3.

3. Machado, Nilson José. Matemática e língua materna: análise de uma impregnação mútua. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

4. D’Amore, Bruno. Elementos de didática da matemática. Tradução Maria Cristina Bonomi. São Paulo: Editora Livraria da Física, 2007.

5. Garbi, Gilberto Geraldo. C.Q.D.: explicações e demonstrações sobre conceitos, teoremas e fórmulas essenciais da geometria. São Paulo: Editora da Física, 2010.

II - Publicações Instituicionais

1. Brasil. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: matemática. Brasília: Mec/Sef, 1998.

2. São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Caderno do professor: matemática; ensino fundamental. São Paulo: Se, 2009.

3. São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Caderno do professor: matemática; ensino médio. São Paulo: Se, 2009.

4. São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: matemática e suas tecnologias. São Paulo: Se, 2011.

B.8. Biologia

I - Livros e Artigos

1. Campbell, Neil. et al. Biologia. 10 ed. Porto Alegre: Artmed, 2014. Unidades III, V e Viii.

2. Carvalho, Isabel Cristina de Moura. Educação ambiental: a formação do sujeito ecológico. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2012. cap. 1, 3, 5

3. El-Hani, Charbel Nino; Meyer, Diogo. Evolução, o sentido da biologia. São Paulo: Unesp, 2005.

4. Krasilchik, Myriam. Prática de ensino de biologia. 4. ed.São Paulo: Edusp, 2004.

5. Klug, W. S, M. R. Cummings, C. A. Spencer & M. A. Palladino.2010. Conceitos de Genética. 9ª Edição. Tradução: M. R.Borges-Osório & R. Fischer. ArtMed Editora. Porto Alegre

II - Publicações Institucionais

1. São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências da natureza e suas tecnologias.

São Paulo: Se, 2010. p. 25-30, p. 69-95.B.9. Ciências

I - Livros e Artigos

1. Campbell, Neil A. et al. Biologia. 10. ed. Porto Alegre: Artmed. 2014.

2. Carvalho, Anna Maria Pessoa de (Org.). Ensino de ciências por investigação: condições para implementação em sala de aula. São Paulo: Cengage Learning, 2013.

3. Carvalho, Anna Maria Pessoa de; Gil-Pérez, Daniel. Formação de professores de ciências. São Paulo: 10. Cortez, 2011. (Questões da Nossa Época, 26).

4. Carvalho, Isabel Cristina de Moura. Educação ambiental: a formação do sujeito ecológico. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2010. cap. 1, 3, 5.

5. Grupo de Reelaboração do Ensino de Física. Física. 7.ed.São Paulo: Edusp, 2001/2005. Volume 3. cap. 1, 2, e 3.

II - Publicações Institucionais

1. Brasil. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: ciências naturais. Brasília: Mec/Sef, 1998.

2. São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências da natureza e suas tecnologias. São Paulo: Se, 2012. p. 25-68.

B.10. Química

I - Livros e Artigos

1. Canto, Eduardo Leite do. Minerais, minérios, metais: de onde vêm? Para onde vão? 2. ed. São Paulo: Moderna, 2010.

2. Lenzi, Ervim; Favero, Luzia Otilia Bortotti. Introdução à química da atmosfera: ciência, vida e sobrevivência. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 2012.

3. Marzzoco, Anita; Torres, Bayardo, B. Bioquímica básica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009.

4. Cadernos Temáticos de Química Nova na Escola, São Paulo, maio 2001. Cadernos 1,2,3,4,5,7.

5. Sasseron, Lucia Helena; Carvalho, Anna Maria Pessoa de Alfabetização científica: uma revisão bibliográfica. Investigações em ensino de ciências. v. 16, n. 1, p. 59-77, 2011.

II – Publicações Institucionais

1.Brasil. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Pcn+ensino médio: orientações educacionais complementares aos parâmetros curriculares nacionais; ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. Brasília: Mec/Semtec, 2002.

2.São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências da natureza e suas tecnologias. São Paulo: Se, 2011. p. 25-30, p. 126-151. B.11. Física

I - Livros e Artigos

1. Carvalho, Anna Maria P. et al. Ensino de física. São Paulo: Cengage Learning, 2011.

2. Einstein, Albert; Infeld, Leopold. A evolução da física. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.

3. Oliveira Filho, Kepler de Souza; Saraiva, Maria de Fatima Oliveira. Astronomia e astrofísica. 4. ed. São Paulo: Livraria da Física, 2017.

4. Tipler, Paul A.; Llewellyn, Ralph A. Física moderna. 6. ed.Rio de Janeiro: Ltc, 2014.

5. Tipler, Paul A.; Mosca, Gene. Física para cientistas e engenheiros.

6. ed. Rio de Janeiro: Ltc, 2009. 3 v.

II - Publicações Institucionais

1. Brasil. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Pcn+ensino médio: orientações educacionais complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais; ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. Brasília: Mec/Semtec, 2002.

2. São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências da natureza e suas tecnologias. São Paulo: Se, 2011. p. 96-125.

B. 12. Geografia

I - Livros e Artigos

1. Ab’ Sáber, Aziz Nacib. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. 7. ed. São Paulo: Ateliê, 2012.

2. Martinelli, Marcelo. Mapas da geografia e da cartografia temática. São Paulo: Contexto, 2003.

3. Santos, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4.ed. São Paulo: Edusp, 2017.

4. Toledo, Maria Cristina Motta de; Fairchild, Thomas Rich; Teixeira, Wilson. (Org.). Decifrando a Terra. 2. Ed.São Paulo: Ibep, 2014.

5. Tominaga, Lídia Keiko; Santoro, Jair; Amaral, Rosangela (Org). Desastres naturais: conhecer para prevenir. São Paulo: Instituto Geológico, 2009.

II - Publicações Institucionais

1. Brasil. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. História e geografia, ciências humanas e suas tecnologias: livro do professor; ensino fundamental e médio. Brasília: Mec/Inep, 2002.

2. Brasil. Secretaria de Educação Básica. Orientações curriculares para o ensino médio: ciências humanas e suas tecnologias; geografia. Brasília: Mec/Seb, 2006.

3. Brasil. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros curriculares nacionais: geografia. Brasília: Mec/Seb, 1998.

4. São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências humanas e suas tecnologias. São Paulo: Se, 2012, p. 25-27, p. 74-113.

B.13. História

I - Livros e Artigos

1. Freitas, Marcos Cezar de. Historiografia brasileira em perspectiva. 6 ed. São Paulo: Contexto, 2007.

2. Funari, Pedro Paulo; Piñon, Ana. A temática indígena na escola. São Paulo: Contexto, 2011.

3. Hernandez, Leila Leite. A África na sala de aula: visita à história contemporânea. São Paulo: Selo Negro, 2008.

4. Reis, José Carlos. As identidades do Brasil: de Varnhagen à Fhc. 9. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2014.

5. Said, Edward W. Orientalismo: o Oriente como invenção do Ocidente. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

II - Publicações Institucionais

1. Brasil. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental; história. Brasília: Mec/Sef, 1998.

2. Brasil. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. História e geografia, ciências humanas e suas tecnologias: livro do professor; ensino fundamental e médio. Brasília: Mec/Inep, 2003.

3. Brasil. Secretaria de Educação Básica. Orientações Curriculares para o ensino médio: ciências humanas e suas tecnologias. Brasília: Mec/Seb, 2006. v. 3, p. 65-94.

4. Brasil. Secretaria de Educação Continuada. Orientações e ações para a educação das relações étnico-raciais. Brasília: Mec/Secad, 2006.

5. São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências humanas e suas tecnologias. São Paulo: Se, 2012. p. 25-73.

B.14. Sociologia

I - Livros e Artigos

1. Carvalho, José Murilo de. Cidadania no Brasil. 24. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.

2. Durkheim, Émile. As regras do método sociológico. São Paulo: Edipro, 2012.

3. Guimarães, Antonio Sérgio Alfredo. Racismo e antirracismo no Brasil. 3. ed. São Paulo: Editora 34, 2009.

4. Mills, Charles Wright. Sobre o artesanato intelectual e outros ensaios. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009.

5. Weber, Max. A ética protestante e o “espírito” do capitalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

II - Publicações Institucionais.

1. Brasil. Secretaria de Educação Básica. Orientações curriculares para o ensino médio: ciências humanas e suas tecnologias. Brasília: Mec/Seb, 2006. v. 3, p. 101-133.

2. São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências humanas e suas tecnologias. São Paulo: Se, 2012. p. 25-27, 132-152. B.15. Filosofia

I - Livros e Artigos

1. Chauí, Marilena. Convite à filosofia. 14. ed. São Paulo: Ática, 2010.

2. Descartes, René. Discurso do método: 1ª e 2ª parte; meditações: 1ª e 2ª. In: Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1973.

3. Gallo, Silvio. Metodologia do ensino de filosofia: uma didática para o ensino médio. Campinas: Papirus, 2012. cap.3, 4, 5.

4. Kant, Immanuel. Resposta à pergunta: Que é ‘Esclarecimento’? (Aufklärung). In: Textos Seletos. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2005.

5. Rodrigo, Lidia Maria. Filosofia em sala de aula: teoria e prática para o ensino médio. Campinas: Autores Associados, 2009. Introdução, cap. 1, 2, 3.

II - Publicações Institucionais

1. Brasil. Secretaria de Educação Básica. Orientações curriculares para o ensino médio: ciências humanas e suas tecnologias. Brasília: Mec/Seb, 2006. v. 3, p. 15-40.

2. São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do estado de São Paulo: ciências humanas e suas tecnologias. São Paulo: Se, 2012. p. 25-27, 114-131.

B.16. Educação Especial

I - Livros e Artigos

1. Jannuzzi, Gilberta de Martino. Algumas concepções de educação do deficiente. Rev. Bras. Ciênc. Esporte. Campinas, v.25, n.3, p.9-25, maio 2014. _______. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século Xxi. 2. Ed. São Paulo: Autores Associados, 2006.

2. Marques, Carlos Alberto. Rompendo paradigmas: as contribuições de Vygostsky, Paulo Freire e Foucault. In: Jesus, Denise Meyrelles de. Et ali. (org). Inclusão, práticas pedagógicas e trajetórias de pesquisa. Porto Alegre: Mediação/Prefeitura Municipal de Vitória/Cdv/Facitec, 2007. p.145-153. Meletti.

II - Publicações Institucionais

1. Brasil. Ministério da Educação. A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar. Fascículos 1 a 10. Brasília 2010.

2. Brasil. Ministério da Educação (Secadi). A Consolidação da Inclusão Escolar no Brasil - 2003 A 2016. Brasília, 2016.

3. São Paulo. Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Altas Habilidades “ Um Olhar para Altas Habilidades-Construindo Caminhos” São Paulo 2012

B. 17. Deficiência Física

I - Livros e Artigos

1. Assis, Walkiria de. Criando possibilidades para a educação da pessoa com deficiência física. Revista Educação, Jundiaí, v. 2, p. 73-83, jan./jun. 2010.

2. Fonseca, Vitor. Desenvolvimento psicomotor e aprendizagem. Porto Alegre: Artmed, 2008.

3. Geralis, Elaine. Crianças com paralisia cerebral: guia para pais e educadores. Porto Alegre: Artmed, 2007.

II - Publicações Institucionais

1. Brasil. Secretaria de Educação Especial. Atendimento educacional especializado: deficiência física. Brasília: Mec/Seesp, 2007.

2. Brasil. Secretaria de Educação Especial. Portal de ajudas técnicas para educação: equipamento e material pedagógico para educação, capacitação e recreação da pessoa com deficiência física: recursos pedagógicos adaptados. Brasília: Mec/Seesp, 2002. Fascículo 1.

3. Brasil. Secretaria de Educação Especial. Portal de ajudas técnicas para educação: equipamento e material pedagógico para educação, capacitação e recreação da pessoa com deficiência física; recursos para comunicação alternativa. Brasília: Mec/Seesp, 2006.

4. São Paulo (Estado). Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado – Cape. Entendendo a deficiência física. São Paulo: Se, 2012.

B.18. Deficiência Auditiva

I - Livros e Artigos

1. Carvalho, Altiere Araujo. Surdez e implicações cognitivas sob o ponto de vista sócio-científico. Revista Educação, Jundiaí, v. 2, p. 84-96, jan./jun. 2010.

2 Goes, Maria Cecília Rafael de. Linguagem, surdez e educação.

3 ed. Campinas: Autores Associados, 1999.

3 Skliar, Carlos. A surdez: um olhar sobre as diferenças. 3. ed. Porto Alegre: Mediação, 2005.

II - Publicações Institucionais

1. Brasil. Secretaria de Educação Especial. Atendimento educacional especializado: pessoa com surdez. Brasília: Mec/Seesp, 2007.

2. São Paulo (Estado). Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. Centro de Apoio Pedagógico Especializado. Leitura, escrita e surdez. 2. ed. São Paulo: Se, 2009.

B. 19. Deficiência Visual

I - Livros e Artigos

1. Siaulys, Mara O. de Campos; Ormelezi, Eliana Maria; Briant, Maria Emília (Org.). A deficiência visual associada à deficiência múltipla e o atendimento educacional especializado. São Paulo: Laramara, 2010.

II - Publicações Institucionais

1. Brasil. Secretaria de Educação Especial. A construção do conceito de número e o pré-soroban. Brasília: Mec/Seesp, 2006.

2. Brasil. Secretaria de Educação Especial. Atendimento educacional especializado: deficiência visual. Brasília: Mec/Seesp, 2007.

3. Brasil. Secretaria de Educação Especial. Código matemático unificado para a língua portuguesa. Brasília: Mec/Seesp, 2006.

4. Brasil. Secretaria de Educação Especial. Grafia Braille para a língua portuguesa. Brasília: Mec/Seesp, 2006.

5. Brasil. Secretaria de Educação Especial. Orientação e mobilidade: conhecimentos básicos para a inclusão da pessoa com deficiência visual. Brasília: Mec/Seesp, 2003.

6. Brasil. Secretaria de Educação Especial. Soroban: manual de técnicas operatórias para pessoas com deficiência visual.Brasília: Mec/Seesp, 2012.

B.20. Deficiência Intelectual

II - Publicações Institucionais

1. Brasil. Secretaria de Educação Especial. Atendimento educacional especializado: deficiência mental. Brasília: Mec/Seesp, 2007.

2. Brasil. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: adaptações curriculares. Brasília: Mec/Seesp, 1998.

3. São Paulo (Estado). Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado – Cape.

Deficiência intelectual: realidade e ação. São Paulo: Se, 2012.

4. São Paulo (Estado). Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Deficiência Intelectual: Realidade e Ação. São Paulo, 2012. B. 21. Psicologia

I - Livros e Artigos

1. Aquino, Júlio G. (Org.). Erro e fracasso na escola. São Paulo: Summus, 1997.

2. Chrispino, Álvaro. Gestão do conflito escolar: da classificação dos conflitos aos modelos de mediação. Ensaio: aval.pol.públ. Educ, Rio de Janeiro, v. 15, n. 54, p. 11-28, agosto de 2018.

3. La Taille, Y. de. Limites: três dimensões educacionais. São Paulo: Ática, 1998.

4. Zabala, A.; Arnau, L. Como aprender e ensinar competências. Porto Alegre: Artmed, 2010.

II - Publicações Institucionais

São Paulo (Estado) Secretaria da Educação. Matrizes de referência para avaliação: documento básico; Saresp. São Paulo: See, 2009. p. 7-20.

B.22. Educação Indígena

I - Livros e Artigos

1. D'Angelis, Wilmar da Rocha. Aprisionando sonhos: a educação escolar indígena no Brasil. Campinas, Sp: Curt Nimuendajú, 2012.

2. Grupioni, Luís Donisete Benzi (org.). Formação de Professores Indígenas: repensando trajetórias. Brasília: Mec e Unesco, 2006.

3. Lopes da Silva, Aracy e Leal Ferreira, Mariana Kawall (org.). Antropologia, História e Educação – a questão indígena e a escola. São Paulo: Global, Mari/Usp e Fapesp, 2001.

II - Publicações Institucionais

1.Brasil. Secretaria de Educação Fundamental. Referenciais para formação de professores indígenas. Brasília: Mec/ Sef, 2002.

2. Brasil. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas. Brasília: Mec/Sef, 1998.

III – Legislação

1.Constituição da República Federativa do Brasil – 1988 (Artigos 20, 22, 49, 109, 129, 176, 210, 215 e 231).

2. Lei Federal 9.394, de 20-12-1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Ldb (Artigos 26, 32, 78 e 79).

3. Decreto Federal 5.051, de 19-04-2004. Promulga a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – Oit, sobre Povos Indígenas e Tribais. (Artigos 26 a 31).

4. Decreto Federal 6.861, de 27-05-2009 - Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, define sua organização em territórios etnoeducacionais, e dá outras providências

5.Resolução Cne/Ceb 3, de 10-11-1999 - Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das Escolas Indígenas e dá outras providências (anexo o Parecer Cne/Ceb 14/99)

6.Resolução Cne/Ceb 5, de 22-06-2012 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica (anexo o Parecer Cne/ Ceb 13/12)

7.Resolução Se 147, de 29-12-2003 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Escolas Indígenas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Secretaria de Estado da Educação

Praça da República, 53 - sala 204 - Cep: 01045-903

39 comentários

  • Link do comentário Mônica da Silva Ferreira Pires Quarta, 21 Novembro 2018 23:39 postado por Mônica da Silva Ferreira Pires

    Gostaria de saber se o CPP realizará algum curso preparatório para a prova de mérito ?
    CPP: mensagem encaminhada ao Instituto de Estudos Educacionais. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário Vania isaura bomfim dos santos Quarta, 21 Novembro 2018 21:39 postado por Vania isaura bomfim dos santos

    Filosofia e sociologia compartilham
    o mesmo conteudo para estudo ?
    CPP: mensagem encaminhada ao Instituto de Estudos Educacionais. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário MILENA LUCIANO APELIAN CORREIA PINO Quarta, 21 Novembro 2018 20:13 postado por MILENA LUCIANO APELIAN CORREIA PINO

    O CPP está disponibilizando material para estudo?
    CPP: mensagem encaminhada ao Instituto de Estudos Educacionais. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário Regina Quarta, 21 Novembro 2018 13:28 postado por Regina

    Resolução 49

  • Link do comentário Euler Jorge Nogueira Segunda, 19 Novembro 2018 17:43 postado por Euler Jorge Nogueira

    Boa tarde!

    Sou professor aposentado e não estou conseguindo fazer minha inscrição.
    CPP: mensagem encaminhada à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário Adriano Vasconcelos Moraes Segunda, 19 Novembro 2018 16:38 postado por Adriano Vasconcelos Moraes

    Boa tarde!

    Minha data de exercício é: 04/08/2014

    Requisitos para Faixa: 2

    Requisito Data Base: Sim
    Requisito Interstício: Sim - 2.331
    Requisito Permanência: Não - 1.004
    Requisito Assiduidade: Sim - 4.352

    Somente o requisito de permanência que consta como não, por que será?
    CPP: mensagem encaminhada à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário terezinha de jesus da mota Segunda, 19 Novembro 2018 15:11 postado por terezinha de jesus da mota

    Com saber minha data base ?
    CPP: mensagem encaminhada à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário Rosávio de Lima Silva Segunda, 19 Novembro 2018 12:39 postado por Rosávio de Lima Silva

    Por favor preciso saber também quais os critérios necessários para participar da prova de mérito deste ano, professor PEB II. Não consegui fazer inscrição, pois dava que não atendi os Requisitos de Interstício, permanência e assiduidade. Queria entender o porquê.
    CPP: mensagem encaminhada à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário Lidiane Ferreira Domingo, 18 Novembro 2018 19:35 postado por Lidiane Ferreira

    Por favor, como saber se meu ano base é 2016, 2017 o 2018?
    Grata
    CPP: mensagem encaminhada à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

  • Link do comentário Angela Domingo, 18 Novembro 2018 14:52 postado por Angela

    Me parece que não tem a bibliografia para disciplina de filosofia.
    CPP: mensagem encaminhada à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.

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