Confira o Comunicado SPPREV de 7 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 8 de junho de 2019, página 19, Seção I, acerca das Pericias Médicas para isenção de Imposto de Renda de Aposentados e Pensionistas.
"Em razão dos trâmites do processo de contratação de nova empresa que prestará serviços de perícias médicas aos aposentados e pensionistas civis da São Paulo Previdência, informamos que, desde o dia 6 de junho de 2019, a realização de perícias médicas foi temporariamente suspensa.
Diante disso, para que os beneficiários civis da SPPREV que já possuem isenção de Imposto de Renda e isenção parcial de Contribuição Previdenciária não sejam afetados, comunicamos que a autarquia prorrogará a validade das referidas isenções que estejam sujeitas a renovação a partir do dia 6 de junho de 2019. Essas isenções terão suas validades garantidas até que a nova empresa inicie suas atividades, convocando, então, os beneficiários para novas perícias médicas para validação de suas condições.
Já no caso dos aposentados e pensionistas civis da SPPREV que, a partir do dia 6 de junho de 2019, requisitaram pela primeira vez a isenção de Imposto de Renda e a isenção parcial de Contribuição Previdenciária, solicitamos que também aguardem o início das atividades e das convocações que serão feitas pela nova empresa contratada para realização de perícias médicas.
Ressaltamos que a autarquia está envidando esforços para que as perícias médicas voltem a ser realizadas com a maior brevidade possível."
