Sexta, 10 Janeiro 2020 10:58

Organização e funcionamento das escolas estaduais no Programa Ensino Integral

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Acompanhe a publicação da Resolução SE 6, de 9 de janeiro de 2020, no Diário Oficial do Estado de 10 de janeiro de 2020, que altera a Resolução SE 68, de 12-12-2019, que altera a Resolução SE 52, de 2 de outubro de 2014, que dispõe sobre a organização e o  funcionamento das escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEIO.

O Secretário da Educação, considerando o que lhe foi apresentado pela Coordenadoria Pedagógica – COPED resolve:

Artigo 1° - As alíneas ‘’a’’ e “b” do inciso II do artigo 13 da Resolução SE 68, de 12-12-2019, passa vigorar com a seguinte alteração:

“Artigo 13 - ......................................................…

(…)

II - .....................................................................…

  1. a) turno único de até 09 (nove) horas e 30 (trinta) minutos, com aulas de 50 (cinquenta) minutos;
  2. b) a duração do horário de almoço será entre 1 (uma) hora e 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos;’’ (NR)

Artigo  2º  -  Esta  resolução  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

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