Terça, 01 Setembro 2020 10:25

Resolução Seduc 61/20 | Retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica

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Nesta terça-feira (1º), foi publicada a  Resolução SEDUC 61/2020, sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica, no contexto da pandemia de Covid-19, em Diário Oficial do Estado, páginas 19 e 20, Seção I.

Resolução SEDUC 61, de 31/08/2020

Edita normas complementares sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições deeducação básica, no contexto da pandemia de COVID-19 e nos termos do Artigo 6º, do Decreto 65.061, de 13/07/20.

O Secretário da Educação, com fundamento nas Constituições Federal e Estadual, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no Decreto Estadual 64.862/2020, nos termos do Artigo 6º do Decreto Estadual 65.061/2020,  alterado pelo Decreto 65.140/2020, e considerando:

o retorno  gradual  das  aulas presenciais conforme o disposto no Decreto 65.061/2020;

e  o  retorno  opcional  de  atividades  presenciais  previsto  na  disposição  transitória  do  Decreto  65.061/2020  com  redação  dada pelo Decreto 65.140/2020;

a necessidade de atendimento dos  objetivos  de  aprendizagem  previstos  nos  planos  da  escola  e  de  cada  docente  para  as  séries,  anos,  módulos,  etapas  ou  ciclos,  previstos  para  o  ano  letivo  de  2020;

a  necessidade  de  se  assegurar  as  condições  que  favoreçam  formas  de  realização  de  atividades  escolares  presenciais;

a  autonomia  das  unidades  escolares  no  cumprimento  às  incumbências  previstas  nas  normas  legais;

a  importância  das  interações  presenciais  nas  escolas  com  professores  e  colegas  para  a  saúde  emocional  dos  estudantes;

a  responsabilidade  das  instituições,  segundo  o  princípio da transparência, em comunicar à comunidade escolar as decisões e informações decorrentes da situação de prevenção do contágio pelo Coronavírus (COVID-19);

Resolve:

Seção I - Das disposições aplicáveis a todas as escolas do Estado de São Paulo

Artigo 1º - As  unidades  escolares  de  educação  básica  da  rede  pública  estadual,  das  redes  municipais  e  das  instituições  privadas  poderão  oferecer  atividades  presenciais  aos  alunos  a  partir  do  dia  8  de  setembro  de  2020,  observados  parâmetros  de classificação epidemiológica constantes do Plano São Paulo, instituído no Decreto 64.994, de 28-05-2020 e os termos desta Resolução.

Artigo  2º  -  Dentre as atividades presenciais que podem ser ofertadas estão:

I  -  atividades de reforço e recuperação da aprendizagem;

II  -  acolhimento emocional;

III  -  orientação de estudos e tutoria pedagógica;

IV  -  plantão de dúvidas;

V  -  avaliação diagnóstica e formativa;

VI  -  atividades esportivas e culturais;

VII - utilização da infraestrutura de tecnologia da informação da escola para estudo e acompanhamento das atividades escolares não presenciais.

Parágrafo único: As atividades presenciais serão consideradas no cômputo das horas letivas mínimas para o ensino fundamental e para o ensino médio, sendo sua oferta complementar ao mínimo previsto na Lei de Diretrizes e  Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 20-12-1996) e na Lei 14.040, de 18-08-2020.

Artigo 3º - A oferta de  atividades presenciais nos termos desta Resolução deverá ser precedida de consulta à comunidade escolar quanto às suas preocupações e proposições para a retomada das atividades presenciais.

    1º  - Para os fins desta Resolução, considera-se comunidade escolar o conjunto de estudantes, de responsáveis pelos estudantes, de professores e dos demais profissionais que trabalham na unidade escolar.
    2º - Os estudantes que se encontrem no grupo de risco, conforme normativa vigente da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, não participarão das atividades presenciais.
    3º - A participação dos estudantes nas atividades presenciais não é obrigatória.
    4º - Além da observância à consulta à comunidade escolar referida no "caput", devem ser observados as condições e os limites estabelecidos nos seguintes dispositivos do Decreto 65.061, de 13-07-2020:

     Art 2º -  no  tocante  à  retomada  das  aulas e demais atividades presenciais por Etapas;
     artigo único das disposições transitórias, no tocante à oferta  de atividades presenciais em caráter opcional, pelas unidades de educação básica ali referidas.

Artigo 4º - As atividades presenciais somente poderão ocorrer em unidades escolares localizadas em áreas classificadas, no período anterior de 28 dias consecutivos, na fase amarela do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto 64.994, de 28-05-2020.

Artigo 5º - Todas as instituições de  ensino  que  funcionam  no território estadual deverão adotar as diretrizes sanitárias do Protocolo Intersetorial do Plano São Paulo, aplicável a todos os setores,  empresas  e  estabelecimentos,  complementadas  pelas  medidas  constantes  nos  Protocolos  Específicos  para  o  Setor  da  Educação.

1º.  O  Protocolos  Intersetorial  e  os  Protocolos  Específicos de que trata o "caput" deste artigo estão disponíveis no sítio eletrônico www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/planosp.
2º -  As  instituições  de  ensino  de  que  trata  o  "caput"  deste  artigo  deverão  divulgar  os  protocolos  sanitários  efetivamente  adotados,  bem  como  deverão  assegurar  sua  observância  e  poderão  adotar  medidas  adicionais   de  prevenção.
3º -  Além  da observância dos protocolos referidos no "caput", devem ser observados as condições e os limites estabelecidos nos seguintes dispositivos do Decreto 65.061, de 13-07-2020:

    art. 2º, no tocante à retomada  das  aulas  e  demais  atividades  presenciais  por Etapas;
    artigo único das disposições transitórias, no tocante à oferta de atividades presenciais em caráter opcional, pelas unidades de educação  básica  ali  referidas.

    4º -  As unidades  da rede pública estadual de ensino deverão observar, além dos protocolos constantes  no  pública  estadual  de  ensino  deverão  observar, além dos protocolos constantes no "caput", o Protocolo Adicional constante do Anexo I desta Resolução.

Artigo  6º  -  Cada  unidade  escolar  deverá  planejar  a  oferta  das  atividades  presenciais  respeitando  o  disposto  nesta  Resolução  e  comunicar  este  planejamento  à  supervisão  de  ensino.

1º -  As  unidades  escolares  podem  reorganizar  a  sua  grade  horária  para  melhor  atender  ao  planejamento  da  oferta  de  atividades  presenciais.
2º -  Compete  ao  gestor  escolar,  com  base  em  levantamento  prévio  sobre  a  quantidade  de  alunos  a  serem atendidos, organizar a convocação do pessoal necessário às  atividades  programadas,  observando  as  medidas  sanitárias  destinadas a minimizar os riscos da atividade profissional, especialmente  em  relação  aos  pertencentes  ao  grupo  de  risco,  que  devem trabalhar de forma remota.


Seção  II  -  Das  disposições  aplicáveis  à  rede  estadual  de  ensino

Artigo 7º - As unidades escolares da rede estadual poderão receber  presencialmente  até  20%  dos  alunos  matriculados  a  cada  dia,  independentemente  da  etapa  de  ensino.  §  1º  -  A  primeira semana de atividades   presenciais será destinada,  preferencialmente, a ações de acolhimento aos estudantes e profissionais da educação.

2º - A programação das atividades presenciais deve ser  compatibilizada  com  a  programação  das  atividades  do  Centro  de  Mídias  de  São  Paulo,  instituído  pelo  Decreto 64.982, de 5 de maio de 2020, ressalvada a possibilidade  de  utilização  da  infraestrutura  de  tecnologia  da  informação  da  escola  para  acompanhamento  das  atividades  escolares  não  presenciais, nos termos do inciso VII do art. 2º desta Resolução.
3º - As atividades do Centro de Mídias da Educação de São Paulo deverão apoiar  o  Projeto  de  Reforço  e  Recuperação,  instituído  pela Resolução 37, de 5-8- 2019.

Artigo 8º  -  Observado  o  que  dispõe  o  artigo  único  da  Disposição Transitória do Decreto Estadual 65.061/2020, no tocante às atividade presenciais opcionais, caso haja procura superior à capacidade  de  atendimento  da  escola,  deverão  ser  priorizados  os  educandos  que  se  encontrem  em  uma  ou  mais  das  seguintes  condições:

I  -  sem  acesso  a  equipamentos  de  tecnologia  da  informação  ou  à  conexão  de  internet  para  realização  das  atividades escolares não presenciais;

II - embora com acesso às atividades escolares não presenciais, apresentam dificuldades de aprendizagem;

III - apresentarem sinais de distúrbios emocionais relacionados  ao  isolamento  social,  conforme  reportado  pelos  responsáveis  pelos  estudantes;

IV  -  alunos  do  1º  e  2º  anos  do  Ensino  Fundamental,  em  processo  de  alfabetização,  ou  alunos  do  5º  e  9º  anos  do  Ensino  Fundamental,  ou  alunos  da  3ª  série  do Ensino Médio.


Artigo 9º  -  Após  ouvir  a  comunidade  escolar,  a  direção  da  unidade  escolar  deve  promover  o  planejamento  das  atividades  presenciais,  podendo  programá-la  em  um  número  reduzido  de  horas  por  turno,  organizando-a  por  meio  de  agendamentos  e  revezamento  de  alunos

Parágrafo  único  -  As  unidades  escolares  da  rede  estadual  de  ensino  do  Programa  Ensino  Integral  -  PEI  e as escolas do Projeto Escola de Tempo Integral - ETI somente poderão  ofertar  atividades  escolares  presenciais  por  até  5  (cinco) horas diárias por aluno.

Artigo 10  -  Como  medida  temporária  e  emergencial  de  prevenção  do  contágio  pelo  Coronavírus  -  COVID-19,  na  oferta  de  merenda  e  alimentação  escolar  será  dada  preferência  à  utilização de gêneros que independem de manipulação e preparo para o consumo.

Artigo 11  -  Toda  unidade  escolar  da  rede  estadual  de  ensino deverá instituir, em parceria com a comunidade escolar e instituições locais, um Comitê Local de Acolhimento e Monitoramento de Protocolos Sanitários ("Comitê Local"), para elaborar orientações   complementares   e   monitorar   a   implementação   correta dos protocolos de segurança, devendo também:

I - capacitar  toda  a  comunidade  escolar  para  que  todos  conheçam  e  saibam aplicar os protocolos sanitários;

II - registrar ocorrências na  Secretaria  Escolar  Digital  -  SED  quando  identificados  casos  suspeitos  e/ou  confirmados de COVID-19;

III - observar os protocolos relacionados a  casos  suspeitos  e/ou  confirmados  de  COVID-19  e  as  medidas  de  promoção  da  saúde  mental  da  comunidade  escolar,  encaminhando  os  casos  que  exigem  atenção às Unidades Básicas de Saúde - UBS; IV - colaborar com as autoridades  sanitárias  na  atividade  de  monitoramento  da  aplicação  dos  protocolos  sanitários  e  de  rastreamento  de  contatos  entre casos confirmados e suspeitos de COVID-19, por meio dos questionários  respondidos  pelos  familiares  ou  responsáveis;

V - acolher  a  equipe  escolar  e  os  estudantes  para  identificar  suas  expectativas  e  emoções  na  ocasião  do  retorno  às  aulas  presenciais;

VI - acompanhar  a  execução  do  acolhimento  dos  estudantes  e  servidores;

VII - comunicar-se  permanentemente  com as famílias sobre a dinâmica escolar, observância das regras sanitárias e encaminhamentos à rede de saúde;

VIII - articular-se com os demais atores escolares, para apoio à execução de suas atribuições,  quando  necessário;

 IX  -  reportar  ações,  eventuais  problemas e propor possíveis soluções ao Diretor de Escola.


   1º - O Comitê Local de Acolhimento e Monitoramento de Protocolos Sanitários - "Comitê Local"Comitê Local de Acolhimento e Monitoramento de Protocolos Sanitários - "Comitê Local" será constituído pelo Diretor de Escola, observada a seguinte composição:

    Vice Diretor de Escola;
    um(a) professor(a) da unidade escolar, podendo a escolha recair sobre qualquer docente  adequado  à  função,  inclusive  o  Professor  Mediador  Escolar  e  Comunitário  -  PMEC,  o  docente  que atua na Sala/Ambiente de Leitura ou docente readaptado;
    o Gerente de Organização Escolar ou um Agente de Organização Escolar;
    um representante dos responsáveis dos estudantes;
    um representante do grêmio estudantil, quando houver.

    2º - O Comitê Local de que trata o "caput" deste artigo poderá contar com a participação de um representante do setor da saúde, na qualidade de convidado, visando promover a interlocução entre a unidade escolar e a Unidade Básica de Saúde.

Artigo 12 - As unidades escolares da rede estadual somente poderão  ofertar  as  atividades  presenciais  quando  dispuserem,  em  quantidade  suficiente,  de  produtos  de  higiene e equipamentos de proteção individuais necessários ao cumprimento dos protocolos previstos no artigo 5º, a saber: sabão líquido, álcool gel, máscaras de tecido para alunos e funcionários, face shields (protetores de face) para funcionários e termômetros

Artigo 13 -  As  unidades  escolares  da  rede  estadual  de  ensino deverão apresentar o  planejamento  das  atividades  presenciais, conforme o artigo 9º desta Resolução, às Diretorias de Ensino, para fins de aprovação.

   1º - É facultado às unidades escolares da rede estadual de ensino, no planejamento a ser submetido à Diretoria  de  Ensino,  atribuir  as  atividades  presenciais  a docentes de quaisquer componentes curriculares, independentemente  da  atividade  presencial  realizada,  do  ano/série,  turma  e turno dos alunos presentes, exceto as atividades relacionadas ao componente educação física, que deverão ser desenvolvidas pelo docente habilitado.
    2º - Os planos das unidades escolares deverão contemplar a  necessidade  de  atribuição  de  aulas,  de  forma presencial, para professores do Projeto de Recuperação e Reforço, nos termos da Resolução 37, de 5-8-2019 e observado o  parágrafo  anterior.
    3º -  O  docente  poderá  participar  das  atividades  presenciais  e  das  atividades  escolares  não  presenciais,  nos  termos  dos  respectivos  planos,  desde  que  a  soma  do  tempo  despendido  nas  atividades  não  ultrapasse  sua  carga  horária semanal de trabalho.
    4º - Os docentes que realizarem as atividades presenciais  nos  termos  desta  Resolução  deverão  continuar participando das Aulas de Trabalho Pedagógico Coletivo

- ATPC realizadas semanalmente, de acordo com sua carga horária  semanal  de trabalho,  conforme  Resolução  SE  28,  de  19-03- 2020, alterada pela Resolução SEDUC 44, de 20-4-2020.

Artigo 14 - Os profissionais que se encontrem no grupo de risco,  conforme  normativa  vigente  da  Secretaria  da  Saúde  do  Estado de São Paulo, poderão participar das atividades presenciais  mediante  assinatura  de  termo  de  responsabilidade  a  ser  disponibilizado na Secretaria Escolar Digital.

Artigo  15 - Considerando o planejamento das unidades escolares, a Secretaria da Educação organizará junto aos municípios a eventual retomada dos serviços escolares suspensos.


Seção III - Das disposições finais

Artigo 16 - A Coordenadoria Pedagógica - COPED, a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - CGRH e a Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares - CISE poderão expedir instruções complementares para o cumprimento do disposto nesta Resolução, no âmbito de suas respectivas competências.

Artigo  17  -  Esta  Resolução  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação e terá vigência limitada ao calendário escolar relativo ao ano letivo de 2020.


ANEXO I

Protocolo Adicional da Rede Estadual

Os  Protocolos  Sanitários  Setoriais  da  Educação  devem  ser  seguidos  por  todas  as  unidades  de  ensino  do  Estado.  As  orientações  abaixo  são  medidas  complementares  aos  Protocolos  Setoriais  da  Educação  disponíveis  no  sítio  eletrônico  www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/planosp em para as unidades de ensino da rede estadual.


 A CAMINHO DA ESCOLA

1.1  Antes de sair de casa

Servidores, pais, responsáveis e alunos devem aferir a temperatura corporal antes da ida para a escola e ao retornar. Caso a temperatura esteja acima de 37,5°C, a recomendação é ficar em casa; Orientar aos pais ou responsáveis que não será permitida a entrada na escola de estudantes com sintomas de Covid-19.

1.2 Transporte escolar

Os estudantes e servidores devem usar máscaras de tecido no transporte escolar e público e em todo o percurso de casa até a escola;

Deve-se adequar a lotação dos veículos do transporte escolar,  intercalando um assento ocupado e um livre;

Os estudantes devem ser orientados para evitar tocar nos bancos, portas, janelas e demais partes dos veículos do transporte escolar;

Nos veículos do transporte escolar devem ser disponibilizados álcool em gel 70% para que os estudantes possam higienizar as mãos;

Deve-se realizar limpeza periódica dos veículos do transporte escolar entre uma viagem e outra, especialmente das superfícies comumente tocadas pelas pessoas; Deve-se manter as janelas de transporte escolar semiabertas,  favorecendo a circulação de ar.


CHEGADA NA ESCOLA

2.1 Preparação para a chegada dos estudantes

Higienizar os prédios,  as salas de aula e, particularmente, as superfícies que sã  tocadas por muitas pessoas  (grades,  mesas  de  refeitórios,  carteiras, maçanetas e puxadores de porta, corrimões, interruptores de luz, torneiras de pias e de bebedouros), antes do início das  aulas em cada turno e sempre que necessário, de acordo com as indicações da Nota Técnica 22/2020 da Anvisa;

Higienizar os banheiros, lavatórios e vestiários antes da abertura, após o fechamento e, no mínimo a cada três horas;

Utilizar marcação no piso para sinalizar o distanciamento de 1,5 metro;

Organizar as salas de aulas e as carteiras, respeitando o distanciamento de 1,5  metro;  Separar  uma  sala  ou  uma  área  arejada  e  ventilada  para  isolar  pessoas  que  apresentem  sintomas  até  que  possam  voltar  para  casa;

Ter  um  funcionário  de  ponto  de  contato  em  cada prédio da instituição de ensino para monitorar sintomas.


2.2  Entrada  dos  estudantes

Evitar  que  pais, responsáveis ou qualquer outra pessoa de fora entre na escola;  Organizar a entrada e a saída para evitar aglomerações, preferencialmente fora dos horários de pico do transporte público;

Separar as crianças em grupos ou turmas fixos e não misturá-las;

Aferir a temperatura das estudantes e servidores a cada entrada na escola. Utilizar  termômetro  sem  contato  (Infravermelho)  já  distribuído  para  todas  as  escolas;  Caso  a  temperatura  esteja  acima  de  37,5°C, orientar o retorno para casa e a busca de atendimento médico se necessário. Crianças ou adolescentes devem aguardar em local seguro e isolado até que pais ou responsáveis possam buscá-los;

Não permitir a entrada de pessoas sintomáticas para COVID-19  na  escola.  No  caso  de  menores  de  idade,  pais  ou  responsáveis devem ser comunicados para buscar o aluno, que deve  aguardar  em  sala  isolada  e  segura.  Orientar  as  famílias  a  procurar  o  serviço  de  saúde;

Se houver mais de um aluno sintomático, respeitar o distanciamento de 1,5 m e mantê-los na mesma sala. Após a desocupação da sala, mantê-la arejada, com portas e janelas abertas, sem ocupação por 2 horas, para  possibilitar  a  dissipação  da  aerossolização;  Registrar as informações do caso suspeito no sistema de monitoramento da SED, conforme manual de orientações;

Cumprir o distanciamento de 1,5 metro durante a formação de filas;

Estudantes e servidores devem lavar as mãos com água e sabão ou higienizar com álcool em gel 70% ao entrar na escola;

É obrigatório o uso de máscara de tecido dentro da escola;

Os servidores devem utilizar além da máscara de tecido e o face shield (protetor de face) durante sua jornada laboral presencial.


ATIVIDADES PRESENCIAIS

Atividades presenciais realizadas na escola

Eventos como feiras, palestras, seminários, festas, assembleias, competições e campeonatos esportivos estão proibidos;

Atividades de educação física, arte e correlatas podem ser realizadas mediante cumprimento do distanciamento de 1,5 metro, preferencialmente ao ar livre;

Sempre que possível, priorizar a realização de aulas e atividades ao ar livre; Avaliações, testes e provas podem ser realizados desde que seja cumprido o distanciamento de 1,5 metro e demais diretrizes aplicáveis deste protocolo,  sobretudo higienização de espaços e equipamentos;

O uso de salas dos professores, de reuniões e de apoio deve ser limitado a grupos pequenos e respeitar o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas; Exigir o uso e/ou disponibilizar os EPIs necessários aos funcionários para  cada tipo de atividade, principalmente para atividades de limpeza, retirada e troca do lixo, manuseio e manipulação de alimentos ou livros e aferição de temperatura.

3.2 Salas de aulas

Manter o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas;

As salas  de  leitura  devem  ser  desativadas  para  o  empréstimo  de  livros,  podendo  ser  usadas  para  outras  finalidades;

Estudantes  devem permanecer de máscara durante as aulas. Contra indica-se  o  uso  em  crianças  menores  do  que  dois  anos;

Manter  os  ambientes  bem  ventilados  com  as  janelas  e  portas  abertas,  evitando  o  toque  nas  maçanetas  e  fechaduras;

Evitar  o  uso  de  ventilador  e  ar  condicionado.  Caso  o  ar  condicionado  seja  a  única  opção  de  ventilação,  instalar  e  manter  filtros  e  dutos  limpos;

Limitar o número de alunos e fazer rodízios entre grupos no  uso  de  laboratórios, respeitando o distanciamento de 1,5 metro e mantendo o uso de máscaras; Higienizar  bancadas,  computadores, equipamentos e utensílios  antes  de  cada  aula,  sobretudo de laboratórios e de outros espaços de realização de atividades práticas; Estudantes não podem compartilhar objetos e materiais, como livros e canetas.


INTERVALOS E RECREIOS

Separar os estudantes em grupos ou turmas fixos e não misturá-los;

Os  intervalos  ou  recreios  devem  ser  feitos  com  revezamento das turmas em horários alternados, respeitando o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas, para evitar aglomerações;

Estudantes  e  servidores  devem  lavar  as  mãos  com  água  e  sabão  ou  higienizar  com  álcool  em  gel  70%  antes  das  refeições;

Incentivar  a  lavagem  de  mãos  ou  higienização  com  álcool  em  gel  70%  após  tossir,  espirrar,  usar  o  banheiro,  tocar  em  higienização  com  álcool em gel 70%  após tossir, espirrar, usar o banheiro, tocar em dinheiro, manusear alimentos cozidos, prontos ou in natura, manusear lixo ou objetos de trabalho compartilhados, tocar em superfícies de uso comum, e antes e após a colocação da máscara.


ALIMENTAÇÃO

Para a oferta de merenda e alimentação escolar deve ser priorizada  a  utilização  de  gêneros  que  independem  de  manipulação e preparo para o consumo, como medidas temporária e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19;

Exigir o uso dos EPIs necessários  aos  funcionários  para  manuseio  e  manipulação  de  alimentos;

É  proibido beber água nos bebedouros colocando a boca no bico de pressão ou na torneira. Cada  estudantes deve  ter  seu  próprio copo ou garrafa ou utilizar copos descartáveis;

Não utilizar objetos compartilhados que não sejam higienizados antes do uso;

Escalonar liberação das  turmas  para  refeições  para  garantir  o  distanciamento  de  1,5  metro  e  evitar  que  as  turmas  se  misturem;  Refeitórios  devem garantir distanciamento de 1,5 metro nas filas e proibir aglomeração nos balcões;

Profissionais que preparam e servem alimentos devem utilizar EPIs e seguir protocolos de higiene de manipulação  dos  produtos;  Incentivar  a  lavagem  de  mãos  ou  higienização com álcool em gel 70% após manusear alimentos e antes e após a colocação da máscara; Orientar os estudantes e  servidores que ao retirar a máscara para se alimentar, ela deve ser guardada adequadamente em um saco plástico ou de papel.


BANHEIROS


Incentivar  a  lavagem  de  mãos  ou  higienização  com  álcool  em gel  70%  após  tossir,  espirrar,  usar  o  banheiro,  tocar  em  dinheiro,  manusear alimentos  cozidos,  prontos  ou  in  natura,  manusear lixo ou objetos de trabalho compartilhados, tocar em superfícies de uso comum, e antes e após a colocação da máscara;

Limitar a quantidade máxima de pessoas no banheiro, conforme o tamanho do banheiro e o número de pias, respeitando o distanciamento de 1,5 metro e evitando aglomeração; Colocar na porta do banheiro o número máximo de pessoas permitidas nesse local; Higienizar os banheiros, lavatórios e vestiários antes da abertura, após o fechamento e, no mínimo, a cada três horas;

Certificar-se  de  que  o  lixo  seja  removido  no  mínimo  três  vezes  ao  dia  e  descartado  com  segurança;  Higienizar  as  superfícies  que são tocadas por muitas pessoas (maçanetas, puxadores de porta, torneiras, pias), antes do início das aulas em cada turno e sempre que necessário.


SAÍDA

Organizar  a  saída  para  evitar  aglomerações,  preferencialmente fora dos horários de pico do transporte público; Evitar que as turmas se misturem na saída da escola COMUNICAÇÃO COM OS ESTUDANTES E AS FAMÍLIAS

Orientar pais, responsáveis e alunos sobre as regras de funcionamento da unidade escolar na reabertura, protocolos, calendário de retorno e horários de funcionamento; Produzir materiais de  comunicação  para  disponibilização  a  alunos  na  chegada  às  instituições  de  ensino,  com  explicações  de  fácil  entendimento  sobre a prevenção da COVID-19;

Demonstrar a correta higienização das mãos e comportamentos positivos de higiene; Respeitar o  distanciamento  de  1,5  metro  no  atendimento  ao  público  e,  em  caso  de  alta  demanda,  recomenda-se  o  agendamento  prévio.  Priorizar  o  atendimento  ao  público  por  canais  digitais  (telefone,  aplicativo  ou  online);

Realizar  ações  permanentes  de  sensibilização dos estudantes, pais ou responsáveis; Envolver os grêmios  e  os  estudantes  na  elaboração  das  ações  recorrentes  de comunicação nas escolas, no monitoramento dos protocolos sanitários  e  em  todas  ações  pertinentes  do  plano  de  retorno  da  escola;

Orientar aos pais ou responsáveis que estudantes que apresentarem sintomas para COVID-19 não devem ir para escola e devem procurar o serviço de saúde. A escola deverá ser comunicada  e  o  caso  registrado  no  sistema  de  monitoramento  da  SED;  Orientar  aos  pais  ou  responsáveis  a  responder  diariamente  o  questionário  de  monitoramento  de  sintomas;

Orientar  as famílias a comunicarem às unidades escolares a situação de saúde, tanto do estudante quanto de seus familiares no que diz respeito à pandemia de Covid-19. São informações relevantes: o estudante  ou  algum  familiar  contraiu  a  Covid-19  o  estudante  teve contato com indivíduo suspeito ou confirmado, por meio de testes laboratoriais, de ter contraído a Covid-19 algum familiar ou  o  próprio  estudante  apresenta  algum  sintoma  característico  de Covid-19?


MONITORAMENTO E GESTÃO DE RISCOS

Os  estudantes  e  profissionais  que  se  encontrem  no  grupo  de risco, conforme normativa vigente da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, não participarão das atividades presenciais; Não permitir a entrada de pessoas sintomáticas para COVID-19 na  escola.  No  caso  de  menores  de  idade,  pais  ou  responsáveis  devem  ser  comunicados  para  buscar  o  aluno,  que  deve  aguardar  em  sala  isolada  e  segura.  Orientar  as  famílias  a  procurar  o  serviço  de  saúde;  Se  houver  mais  de  um  aluno  sintomático,  respeitar  o  distanciamento  de  1,5  m  e  mantê-los  na  mesma  sala. Após a desocupação da sala, mantê-la arejada, com portas e  janelas  abertas,  sem  ocupação  por  2  horas,  para  possibilitar  a  dissipação  da  aerossolização;

Registrar  as  informações  do  caso  suspeito  Governo  do  Estado  de  São Paulo Secretaria da Educação Gabinete do Secretário 6 possibilitar a dissipação da aerossolização;  Registrar as informações do caso suspeito no sistema  de  monitoramento  da  SED,  conforme  manual  de  orientações;

Os estudantes, pais ou responsáveis e profissionais da educação que apresentarem sintomas deverão ser orientados a: Buscar uma Unidade de Saúde para as orientações sobre avaliação  e  conduta;

Manter  isolamento  domiciliar  por  10  dias,  a  partir do início dos sintomas. Após este período, o estudante ou o profissional da educação poderá voltar ao trabalho;

Estudantes e profissionais de educação cujo o diagnóstico de COVID-19 foi  negativo  podem  voltar  imediatamente  às  atividades;  Os  familiares  (contato  domiciliar)  devem  ser  orientados  a  realizar  isolamento domiciliar por 14 dias e, se apresentarem sintomas, procurar uma Unidade de Saúde.

Se um estudante testar positivo para  Covid19,  todos  os  estudantes  da  turma  a  qual  pertence  deverão  ficar  em  isolamento por 14 dias e não frequentar a  escola;  Nos casos na qual só há suspeita, a turma poderá frequentar a  escola,  pois  há  outras  infecções  respiratórias  que  se  assemelham aos sinais e sintomas de COVID-19;

Se um professor ou  outro  servidor  testar  positivo  para  Covid-19,  rastrear  todas  as  pessoas  dentro  da  escola  que  estiveram a menos de um metro deste servidor por pelo menos 15 minutos, registrar no sistema de monitoramento da SED, recomendar que estas pessoas fiquem  isolamento  por  14  dias  e  procurem  o  serviço  de  saúde;

Os casos suspeitos poderão retornar às suas atividades laborais presenciais antes do período determinado de afastamento quando tiverem um exame laboratorial descartando a COVID-19, de acordo com as orientações do Ministério da Saúde e estiverem com melhora dos sintomas após 72 horas.

3 comentários

  • Link do comentário Elisabete Nebes Sexta, 04 Setembro 2020 22:02 postado por Elisabete Nebes

    Não há como voltar as aulas presenciais nesse ano...Se voltarmos teremos um aumento de mortes e casos. O perigo nos cerca. tem pessoas que não acreditam até que aconteça na sua própria casa e família.

  • Link do comentário Ana Paula Gomes da Silva Lima Quinta, 03 Setembro 2020 20:11 postado por Ana Paula Gomes da Silva Lima

    Boa noite,eu tenho dúvidas sobre o retorno da volta as aulas,pois aqui na nossa cidade Salto o município não voltará às aulas e acredito que as escolas estaduais deviam seguir da mesma forma,creio também que já como foi citado aqui na minha casa também tenho pessoas de risco!!

  • Link do comentário Elisabete Fernandes VICENCIO Quinta, 03 Setembro 2020 11:03 postado por Elisabete Fernandes VICENCIO

    Bom DIA A TODOS EU PARTICULARMENTE NÃO ESTOU CONFIANTE PORQUE POIS EM CASA TENHO DUAS PESSOAS COM A IDADE DE RISCO. EU SEI QUE A ESCOLA ONDE MEU FILHO ESTUDA ESTÃO E VÃO TOMAR TODAS AS MEDIDAS QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE ( PEDE ). O MOMENTO NÃO É TANTO O RETORNO, NA MINHA OPINIÃO TEMOS TAMBÉM QUE SE PREOCUPA COM AS CRIANÇAS NÃO TEM O QUE LEVAR PARA COMER. NOS TODOS SABEMOS A REALIDADE, AINDA MAIS NOS AS MERENDEIRAS. NESTE MOMENTO TEMOS QUE NOS CUIDAR. VAMOS DEIXAR PARA O PRÓXIMO ANO QUE DEUS NOS ABENÇOE. MUITO OBRIGADO PELA ATENÇÃO DE TODOS

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