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Terça, 15 Setembro 2020 10:56

Comunicado DPME 93/20 | Afastamento de servidor por Covid-19

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Nesta terça-feira (15), foi publicado o comunicado DPME 93/2020, sobre projetos, orçamento e gestão, no Diário Oficial do Estado - página 3 - Seção II, sobre o servidor necessitar afastar-se por apresentar sintomas do Novo Coronavírus.


Comunicado

PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO COMUNICADO DPME Nº 093, DE 14/09/2020

A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, no uso das competências que lhe são atribuídas, comunica que:

Quando o servidor necessitar afastar-se por apresentar sintomas reconhecidos do Novo Coronavirus, ou confirmada a contaminação, e a solicitação estiver de acordo com  os  itens  V  e  VI  da  Deliberação  1,  de  17-3-2020,  do  Comitê  Administrativo  Extraordinário  Covid-19,  caberá  à  Unidade  do  servidor  providenciar  a  devida  publicação destes afastamentos nos seguintes termos:

À  vista  do  atestado  médico  apresentado  e  com  base  no  item  (  V  ou  VI)  da  Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME – RG – PERÍODO

No  caso  de  servidor  que  necessitar  afastar-se  por  apresentar  sintomas  reconhecidos do Novo Coronavirus, ou confirmada a contaminação, e a solicitação estiver  de  acordo  com  o  item  VII  da  Deliberação  1,  de  17-3-2020,  do  Comitê  Administrativo  Extraordinário  Covid-19,  caberá  à  Unidade  do  servidor  solicitar  perícia  médica  pelo  sistema  informatizado  do  DPME,  conforme  Comunicado  DPME 067, de 23/06/2020, republicado em 26/06/2020.