Segunda, 19 Outubro 2020 13:25

Resolução Seduc 74/20 | Altera o anexo I da Resolução Seduc 69

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Foi publicada em Diário Oficial do Estado a Resolução Seduc 74/20, que altera o anexo I do Cronograma de Atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Médio da Resolução Seduc 69/20, que estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - Ano 2021, no último sábado, página 13 - Seção I.

Resolução SEDUC 74, de 16-10-2020

Altera o anexo I - Cronograma de Atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Médio da Resolução Seduc-69, de  5-10-2020, que  estabelecem critérios e procedimentos para a  implementação do  Programa  de  Matrícula   Antecipada/Chamada Escolar - Ano 2021

O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula - Citem, resolve:

Artigo 1º - O anexo constante da Resolução Seduc - 69, de 05-10-2020,  passa  a  vigorar  com  as  alterações  constantes  do  Anexo  I,  desta  Resolução.

Artigo  2º -  Esta Resolução entra em  vigor na data de sua publicação.

Anexo I

Cronograma de Atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Médio

De 06 a 30-10-2020 - Manifestação de interesse pelos responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos, realizado por meio do aplicativo minha escola SP e Plataforma Secretaria Escolar Digital - Sed. (Jornada Ampliada, Ensino Profissionalizante, Centro de Línguas, 4ª Série do Ensino Médio, Ensino Médio Noturno).

De 06 a 30-10-2020 - Definição dos alunos da última etapa da pré-escola, do 5º e 9º ano, da rede municipal e da rede Sesi / SP, na Plataforma SED.

De 03 e 04-11-2020 - Projeção, do quadro-resumo e formação de classes para o ano letivo de 2021, nas escolas estaduais na plataforma SED.

De  05  e  06-11-2020 - Homologação, rejeição, ajuste pelas Diretorias de Ensino, do quadro-resumo e das  classes previstas para o ano letivo de 2021, com vistas ao atendimento da totalidade dos estudantes definidos e em continuidade de estudos.

De 06 a 30-10-2020 - Fase de Inscrição: chamada escolar e cadastramento, na  plataforma  SED, de  jovens e adultos  que  se  encontrem  fora  da  escola  pública,  para  matrícula,  em  qualquer  ano/série  do  Ensino  Fundamental  e  do  Ensino  Médio,  inclusive  na modalidade EJA.

De  09  a  12-11-2020  -  Compatibilização e  matrícula, na  Plataforma SED, entre a demanda definida, inscrita e em continuidade de estudos e as vagas existentes.

De 09 a 11-11-2020 - Análise e solução das pendências da compatibilização automática, pelas Diretorias de Ensino.

De 09 a 11-11-2020 - Ajuste do quadro-resumo e matrícula da totalidade dos estudantes inscritos

De 13 a 23-11-2020 - Homologação pelo Órgão Central, das classes para o ano letivo 2021, com vista ao atendimento a totalidade dos estudantes definidos e em continuidade de estudos.

A  partir  de  30-11-2020  -  Divulgação do resultado da matrícula  dos  estudantes  cadastrados  nas  fases de Definição  e  Inscrição aos responsáveis, informando a escola onde foi disponibilizada a vaga para 2021.

De  25  e  26-11-2020  -  digitação pelas escolas da matriz  curricular

De 27-11 a 03-12-2020 - homologação da matriz curricular pela DE

Até  30-12-2020  -  digitação do rendimento final para as escolas estaduais

De  01  a  04-12-2020  -  ratificação do interesse da 4ª  série do ensino médio

De 05 a 12-01-2021 - Inscrição por Deslocamento de matrícula com e sem alteração de endereço.

De  13  a  15-01-2021  -  Compatibilização automática e matrícula das inscrições por deslocamento, na plataforma SED.

A  partir  de  15-01-2021  -  Divulgação do resultado aos estudantes  inscritos por deslocamento com e  sem alteração de endereço.

A partir de 19-01-2021 e durante o ano de 2021 - Inscrição dos candidatos a vagas na rede pública, inclusive na modalidade EJA, que não se inscreveram no prazo previsto para o processo.

A partir de 21-01-2021- Compatibilização automática periódica e matrícula, pela Plataforma SED, dos candidatos inscritos.

Após  o  início  das  aulas  -  Inscrição por Transferência de matrícula e por Intenção de Transferência de matrícula.

A  partir  do  mês  de  junho/2021 - Todos os candidatos  inscritos/cadastrados  para  os  cursos  na  modalidade  EJA, serão atendidos nas turmas instaladas para o 2º semestre de 2021.

De 1º a 12-07-2021 - Definição dos estudantes concluintes do Ensino Fundamental, no primeiro semestre do ano, candidatos ao Ensino Médio na modalidade EJA .


A partir de 13-07-2021 e no decorrer do 2º semestre/2021 - Compatibilização da demanda cadastrada para os cursos na modalidade EJA, matriculando-os e divulgando os resultados.

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