Quinta, 28 Janeiro 2021 13:16

Retificação no inciso II do artigo 2º da Portaria COPED/CGRH s/nº

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A Retificação do Diário Oficial do Estado de 27 janeiro de 2021, sobre a nova redação do inciso II do artigo 2º da Portaria COPED/CGRH s/nº, está publicada na edição de 28 de janeiro de 2021 do Diário Oficial do Estado, Seção I, página 60.

Retificação:

O inciso II do artigo 2º da Portaria COPED/CGRH s/nº, de 26-01-2021 passa a ter a seguinte redação:

“II - 21 aulas, para cada classe do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, em que o docente regente da classe se encontre em uma das situações previstas nos incisos I a III do artigo 1º do Decreto 64.864, de 16-3-2020.” (NR)

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