Publicações Diário Oficial

Ponto de vista

Procuradoria

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Comunicado DPME 070/20 | Convocação para Perícias Médicas

Portaria CG-7 | Prorrogação da quarentena no estado de S. Paulo

Comunicado DPME Nº 068 | Suspensão de perícias médicas em regiões definidas

Portaria SPPREV nº 178 | Recadastramento obrigatório permanece suspenso

Comunicado DPME nº 67 | Perícias Médicas ao servidor com atestado de Covid-19

Comunicado SPPREV - Declaração de déficit atuarial

Resolução SEDUC - 53 / Atribuições das funções não presenciais das diretorias e escolas durante a pandemia

Decreto nº 65.021/20 | Declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência

Resolução determina avaliação de estudantes na modalidade EaD

Decreto nº 65.014/20 | Estende a quarentena no estado de SP

Terceira convocação para perícias médicas DPME

Segunda convocação para perícias médicas DPME

Decreto nº 65.009/20 | Suspensão do expediente em 11 e 12 de junho

Atenção: convocação para perícias médicas no DPME

Decreto Municipal nº 59.478/20 | Ponto facultativo nas datas que seriam feriado

Comunicado DPME nº 51/20 | Retomada das perícias médicas

Resolução Seduc nº 52/20 | Formação em serviço dos docentes

Decreto nº 64.987 | Expediente nos dias 20 e 21/05 e ponto facultativo em 22/05/2020

Lei nº 17.264 | Altera data do feriado de 9 de julho

Decreto nº 59.450/20 | Antecipação de feriados na cidade de São Paulo

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