Publicações Diário Oficial

Ponto de vista

Procuradoria

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Resolução Seduc-56/21 | Transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs

Comunicado DPME nº 90/21 | Perícias médicas agendadas em Araraquara

Decreto 65.801/21 | Regulamenta o FUNDEB

Atenção: Comunicados DPME 79 e 81/2021, republicados com correções, e DPME 83 - convocação de pedidos de licença saúde

Comunicado DPME nº 82/2021 | Perícias médicas de Catanduva serão reagendadas

URGENTE: Comunicados DPME 79, 80 e 81/2021 | Convocações para análise de pedidos de licença saúde

Atenção: Convocação para realização de perícias médicas do DPME

Decreto nº 65.792/21 | Estende a medida de quarentena até 30 de junho

Comunicado DPME nº 78/21 | Pedidos de reconsideração de licenças médicas

Resolução Seduc 54/21 | Retificação para Seduc 55/21

Resolução Seduc-54/21 | Programa Computador do Professor

URGENTE: Comunicado DPME 76/21 | Convocação para perícia médica

URGENTE: Comunicado 74/21 | Relação de convocados para pedidos de licença médica

Comunicado DPME 73/21 | Novo modelo de laudo de insalubridade

Decreto nº 65.731/21 | Estende a medida de quarentena até 16 de junho

Decreto nº 65.725 | Penalidades pelo não cumprimento da ordem de vacinação

Comunicado nº 072 | Pericias Médicas reagendadas em Franca

Decreto nº 65.716/21 | Estende a medida de quarentena até 31 de maio

Comunicado DPME 63/21 | Relação dos servidores convocados para perícia médica

Decreto nº 65.708/21 | Denominação do Parque Bruno Covas

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