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Resolução Seduc-97/20 | Prorroga afastamentos de servidores na Parceria Educacional Estado-Município

Portaria CGRH-18/20 | Altera a CGRH-16/20, sobre desligamento dos integrantes de Suporte Pedagógico pela Remoção 2020

Decreto nº 65.389/20 | Conversão de licença-prêmio em pecúnia na pandemia

Portaria SPPREV-259/20 | Recadastramento de inativos e pensionistas civis 2021

Resolução Seduc-95/20 | Recuperação Intensiva 2021 e critérios de aprovação e retenção do ano letivo 2020

Decreto nº 65.384/20 | Retomada das aulas e atividades presenciais na pandemia

Expediente suspenso nas repartições estaduais dias 24 e 31 de dezembro

Portaria 17/20 | Classificação dos docentes no Processo de Atribuição de Classes 2021

Portaria CGRH-16/20 | Desligamento dos integrantes do Suporte Pedagógico (Concurso de Remoção)

Resolução Seduc-92 | Orientação de Convivência e Proteção Escolar

Resolução Seduc-91 | Suspensão do Saresp em 2020

Decreto nº 65.320/20 | Estende a quarentena até 4 de janeiro de 2021

Portaria CGRH-15 | Procedimentos e cronograma da Atribuição de Aulas 2021

Portaria CGRH-13/20 | Complementa normas do Processo de Atribuição de Classes e Aulas 2021

Resolução Seduc 87/20 | Organização curricular do Ensino Médio articulados à Educação Profissional

Portaria CGRH nº 11/20 | Inscrição, Indicação e Relação de Vagas do Concurso de Remoção - QAE 2020

Portaria CGRH nº 12/20 | Complementa orientações da Atribuição de Classes e Aulas 2021

Resolução Seduc 86/20 | Recursos de Tecnologia para videoconferência nos procedimentos administrativos

Resolução Seduc 85/20 | Organização curricular dos ensinos Fundamental e Médio

Decreto 65.298/20 | Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres

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