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Resolução Seduc-43 | Alteração da Resolução 7, sobre Projeto de Apoio à Tecnologia

Resolução Seduc-42 | Alteração da Resolução 40, sobre alunos em situação de pobreza

Comunicado DPME nº 042 | Expediente no Departamento de Perícias Médicas

Decreto nº 65.596/21 | Estende a medida de quarentena até 11 de abril

Decreto nº 65.597/21 | Retomada das aulas no contexto da pandemia de Covid-19

Decreto nº 65.588/21 | Atendimento aos alunos com vulnerabilidade financeira

Alteração da Resolução Seduc 37 | Repasse financeiro às Associações de Pais e Mestres

Decreto nº 60.131/21 | Antecipação de feriados para conter a Covid-19

Comunicado | Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022

Resolução Seduc-37/21 | Repasse financeiro às Associações de Pais e Mestres (APMs)

Comunicado | Atividades laborais realizadas por teletrabalho

Decreto 65.570 | Vinculação da Escola de Governo

Decreto nº 65.565/21 | Altera o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres

Resolução Seduc-36/21 | Elaboração do calendário escolar 2021

Lei nº 17.341/21 | Estabelece normas gerais sobre segurança escolar

Lei nº 17.340/21 | Proibição de alimentos industrializados com gordura trans nas escolas

Decreto nº 65.563/21 | Medidas emergenciais de enfrentamento à Covid-19

Comunicado CGRH-1/21 | Concurso de Remoção do Quadro de Apoio Escolar 2020

Resolução Seduc-31/21 | Prorrogação do prazo da prestação de contas do PDDE

Resolução Seduc-30/21 | Utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede estadual

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