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Resolução Seduc-57/21 | Empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade dos recursos aplicados

Resolução Seduc-58/21 | Projeto Recuperação Intensiva no mês de julho de 2021

Decreto nº 65.846/21 | Reformula o Programa "Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil"

Decreto nº 65.839/21 | Estende a medida de quarentena até 15 de julho

Comunicado DPME 98/2021 | Perícias médicas agendadas em Araraquara

Comunicado DPME 96/21 | Perícias médicas agendadas em Barretos

Resolução Seduc-56/21 | Transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs

Comunicado DPME nº 90/21 | Perícias médicas agendadas em Araraquara

Decreto 65.801/21 | Regulamenta o FUNDEB

Atenção: Comunicados DPME 79 e 81/2021, republicados com correções, e DPME 83 - convocação de pedidos de licença saúde

Comunicado DPME nº 82/2021 | Perícias médicas de Catanduva serão reagendadas

URGENTE: Comunicados DPME 79, 80 e 81/2021 | Convocações para análise de pedidos de licença saúde

Atenção: Convocação para realização de perícias médicas do DPME

Decreto nº 65.792/21 | Estende a medida de quarentena até 30 de junho

Comunicado DPME nº 78/21 | Pedidos de reconsideração de licenças médicas

Resolução Seduc 54/21 | Retificação para Seduc 55/21

Resolução Seduc-54/21 | Programa Computador do Professor

URGENTE: Comunicado DPME 76/21 | Convocação para perícia médica

URGENTE: Comunicado 74/21 | Relação de convocados para pedidos de licença médica

Comunicado DPME 73/21 | Novo modelo de laudo de insalubridade

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