Procuradoria

Notícias por Categoria

Menu Principal

Ponto de vista

Procuradoria

Mais ...

Decreto nº 65.415/20 | Plano São Paulo, excepcional para período de Natal e Ano Novo

Licença sem vencimentos - artigo 202 | Comunicado conjunto nº 312

Resolução Seduc nº 98 | Autorização da utilização de celular pelos servidores da Seduc

Comunicado DPME nº 123 | Suspensão das perícias médicas na região de Presidente Prudente

Portaria SPPREV-261/20 | Suspensão do recadastramento aos inativos e pensionistas até 1º de janeiro

Resolução Seduc-97/20 | Prorroga afastamentos de servidores na Parceria Educacional Estado-Município

Portaria CGRH-18/20 | Altera a CGRH-16/20, sobre desligamento dos integrantes de Suporte Pedagógico pela Remoção 2020

Decreto nº 65.389/20 | Conversão de licença-prêmio em pecúnia na pandemia

Portaria SPPREV-259/20 | Recadastramento de inativos e pensionistas civis 2021

Resolução Seduc-95/20 | Recuperação Intensiva 2021 e critérios de aprovação e retenção do ano letivo 2020

Decreto nº 65.384/20 | Retomada das aulas e atividades presenciais na pandemia

Expediente suspenso nas repartições estaduais dias 24 e 31 de dezembro

Portaria 17/20 | Classificação dos docentes no Processo de Atribuição de Classes 2021

Portaria CGRH-16/20 | Desligamento dos integrantes do Suporte Pedagógico (Concurso de Remoção)

Resolução Seduc-92 | Orientação de Convivência e Proteção Escolar

Resolução Seduc-91 | Suspensão do Saresp em 2020

Decreto nº 65.320/20 | Estende a quarentena até 4 de janeiro de 2021

Portaria CGRH-15 | Procedimentos e cronograma da Atribuição de Aulas 2021

Portaria CGRH-13/20 | Complementa normas do Processo de Atribuição de Classes e Aulas 2021

Resolução Seduc 87/20 | Organização curricular do Ensino Médio articulados à Educação Profissional

Página 4 de 67