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Comunicado SPPREV 1/20 | Aplicação das regras de acumulação de benefícios

Resolução | Disponibiliza estudos e documentos para a retomada das aulas presenciais

Comunicado DPME 81/20 | Suspende perícias médicas na região de Registro

Decreto nº 65.100/20 | Dispõe sobre a quarentena do Plano São Paulo

Decreto nº 65.088/20 | Amplia a medida de quarentena em São Paulo

Decreto nº 65.081/20 | Altera o Decreto 62.542/17, do Fundo Especial de Despesa

Decreto nº 65.074 | Dispõe à Justiça Eleitoral as unidades da Rede Estadual

Comunicado DPME nº 077/20 | Suspensão de perícias em Piracicaba

Comunicado Conjunto CRHE e SPPREV/DBS 1/20

Decreto 65.061/20 | Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais

Lei 17.268/20 | Medidas emergenciais de combate à pandemia do coronavírus

Decreto nº 65.056/20 | Estende a quarentena no estado de SP

Comunicado DPME 070/20 | Convocação para Perícias Médicas

Portaria CG-7 | Prorrogação da quarentena no estado de S. Paulo

Comunicado DPME Nº 068 | Suspensão de perícias médicas em regiões definidas

Portaria SPPREV nº 178 | Recadastramento obrigatório permanece suspenso

Comunicado DPME nº 67 | Perícias Médicas ao servidor com atestado de Covid-19

Comunicado SPPREV - Declaração de déficit atuarial

Resolução SEDUC - 53 / Atribuições das funções não presenciais das diretorias e escolas durante a pandemia

Decreto nº 65.021/20 | Declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência

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